| Número | Tipo | Ementa | Situação | Data | Texto |
|---|---|---|---|---|---|
2.314/2026 | Lei | Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 150.000,00, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 05/08/2026 | Íntegra |
3164/2026 | Decreto | Abre Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 05/08/2026 | Íntegra |
2.313/2026 | Lei | Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 204.003,87, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 04/08/2026 | Íntegra |
3161/2026 | Decreto | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949,00, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2026, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 04/08/2026 | Íntegra |
3160/2026 | Decreto | Abre Crédito Especial no valor de R$ 204.003,87, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 04/08/2026 | Íntegra |
3163/2026 | Decreto | Retifica o Decreto Municipal nº 3.159/26, de 23 de julho de 2026, para corrigir a classificação e a codificação do desastre (COBRADE), e dá outras providências. | Vigente | 04/08/2026 | Íntegra |
3152/2026 | Decreto | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.136.314,08, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2026, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 04/08/2026 | Íntegra |
2.312/2026 | Lei | Altera a Lei Municipal nº 1.395/13, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente”, e dá outras providências. | Vigente | 03/08/2026 | Íntegra |
2.311/2026 | Lei | Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 276.620,91, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, superavit financeiros e de rendimentos, e indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 03/08/2026 | Íntegra |
3159/2026 | Decreto | Declara "Situação de Emergência" nas áreas do Município de Roca Sales afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE 1.2.1.0.0), conforme Portaria nº 260/2022-MDR, e dá outras providências. | Vigente | 23/07/2026 | Íntegra |
3158/2026 | Decreto | Abre Créditos Especiais no valor de R$ 276.620,91, visando aplicação de recursos oriundos dos governos estadual e federal, superavit financeiros e de rendimentos, e indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 20/07/2026 | Íntegra |
3157/2026 | Decreto | Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA), do Município de Roca Sales, e dá outras providências. | Vigente | 16/07/2026 | Íntegra |
3156/2026 | Decreto | Revoga o Decreto nº 2973/24, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que descreve, e dá outras providências. | Vigente | 15/07/2026 | Íntegra |
3148/2026 | Decreto | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.726.349,39, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2026, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 09/07/2026 | Íntegra |
3154/2026 | Decreto | Aprova e homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), do Município de Roca Sales, e dá outras providências. | Vigente | 08/07/2026 | Íntegra |
2.310/2026 | Lei | Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.623,00, visando aplicação de recurso federal, indica recurso, e dá outras providências. | Vigente | 08/07/2026 | Íntegra |
3155/2026 | Decreto | Abre Crédito Especial no valor de R$ 115.623,00, visando aplicação de recurso federal, indica recurso, e dá outras providências. | Vigente | 08/07/2026 | Íntegra |
3153/2026 | Decreto | Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração do diagnóstico da realidade educacional municipal e para definição dos objetivos, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, em consonância com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, e dá outras providências. | Vigente | 08/07/2026 | Íntegra |
3151/2026 | Decreto | Abre Crédito Especial no valor de R$ 806.007,74, visando aplicação de recursos Federais, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 02/07/2026 | Íntegra |
2.308/2026 | Lei | Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$806.007,74, visando aplicação de recursos Federais, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 02/07/2026 | Íntegra |
2.309/2026 | Lei | Autoriza prorrogação do prazo constante no inciso II, do art. 3º da Lei Municipal nº 2.062/23, que concede incentivos a empresa Conzabloc Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 17.909.348/0001-07, e dá outras providências. | Vigente | 02/07/2026 | Íntegra |
2.307/2026 | Lei | Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 14.432.841,91, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 02/07/2026 | Íntegra |
2.306/2026 | Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de equipamento à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Polícia Civil do Estado, e dá outras providências. | Vigente | 02/07/2026 | Íntegra |
3150/2026 | Decreto | Abre Crédito Especial no valor de R$ 14.432.841,91, indica recursos, e dá outras providências. | Vigente | 02/07/2026 | Íntegra |
2.304/2026 | Lei | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 030 (trinta) Monitores da Educação, e dá outras providências. | Vigente | 16/06/2026 | Íntegra |
2.305/2026 | Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de equipamentos à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Vigente | 16/06/2026 | Íntegra |
26 atos publicados
Atos normativos publicados em cumprimento à transparência ativa (LAI, art. 8º), pesquisáveis por número, tipo, ano e ementa. Cada ato dá acesso ao texto e ao PDF oficial assinado.