Decreto nº 3.169/2026vigentepublicada em 02/09/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.648.825,53, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2026, indica recursos, e dá outras providências.

Texto da lei

DECRETO Nº 3169/26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 02/09/2026 a 02/10/2026. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11

JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, de conformidade com o inc. I, do art. 7º, da Lei Municipal nº 2.268/25 de 23 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o exercício financeiro de 2026,

D E C R E T A. Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.648.825,53 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.241.0025 Serviços de Assistência ao Idoso 08.241.0025.2119 Fundo Municipal do Idoso 759 Recursos Vinculados a Fundos 1135 Fundo Municipal do Idoso 008350 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 002 Fundo Mun. Direitos da Criança e Adolescente 08.243.0027 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08.243.0027.2028 Manut. do Programa Criança e Adolescente 759 Recursos Vinculados a Fundos 1013 Vinculado - Criança Adolescente 008200 - 3.3.50.43 Subvenções Sociais

25.000,00

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003115 - 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

Decreto nº 316926 - 2

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 006 GASTOS COM RECURSOS DO ESTADO 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2133 Programa Assistir 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4230 Apoio à rede hospitalar 008189 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.274,83

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 005 GASTOS COM RECURSOS DO ESTADO E DA UNIÃO 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2111 Proteção Social Básica 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 008340 - 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002111 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

13.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0021 Segurança do Cidadão 06.182.0021.2127 Defesa Civil 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002125 - 3.3.90.30 Material de Consumo

5.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002167 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 899 Outros Recursos Vinculados 1210 Defesa Civil - Estado 003356 - 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 899 Outros Recursos Vinculados 1210 Defesa Civil - Estado 003357 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

3.500,00

Decreto nº 316926 - 3

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 002 Junta do Serviço Militar 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2005 Manutenção das Atividades da JSM 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002208 - 3.3.90.30 Material de Consumo

300,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003102 - 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003115 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

75.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.126.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.126.0010.2011 Manutenção dos Programas de Informática 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004113 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.129.0012 INCENTIVO APOIO INDUSTRIA E COMERCIO 04.129.0012.2010 Incentivos a Industria e Comercio 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004124 - 3.3.50.41 Contribuições

50.000,00

06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 004 Departamento Municipal de Cultura e Turismo 27.812.0103 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 27.812.0103.2035 Manutenção Ativ. Desporto Amador 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006439 - 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 005 MANUTENÇÃO DO ENSINO-FUNDEB 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL

Decreto nº 316926 - 4

12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006348 - 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

80.000,00

06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 005 MANUTENÇÃO DO ENSINO-FUNDEB 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006349 - 3.1.91.13 Obrigações Patronais

55.000,00

06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 007 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 25% 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006109 - 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

52.000,00

06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 007 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006112 - 3.1.90.13 Obrigações Patronais

11.000,00

06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 007 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 25% 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2083 Subvenções Sociais 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006123 - 3.3.50.43 Subvenções Sociais

315.000,00

5.000,00

06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 009 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006306 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

89.000,00

Decreto nº 316926 - 5

06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 009 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006312 - 3.1.90.13 Obrigações Patronais

15.000,00

06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 009 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006321 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

07 SEC. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2040 Manutenç. dos Serviços da Agricultura 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007127 - 3.3.90.14 Diárias - Civil

1.000,00

07 SEC. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007128 - 3.3.90.30 Material de Consumo

72.000,00

07 SEC. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0019 INCENTIVO A ARRECADACAO 20.606.0019.2048 Concessão Auxílios - Lei nº 2240/2025 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 007137 - 3.3.60.45 Subvenções Econômicas

5.000,00

07 SEC. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 20.542.0063 PRESERVACAO AMBIENTAL 20.542.0063.2043 Controle do Meio Ambiente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007209 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

29.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008116 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

230.000,00

Decreto nº 316926 - 6

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convênios com a Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008121 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2110 Operações com Consórcio - CONSISA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008194 - 3.3.93.30 Material de Consumo

48.750,70

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 006 GASTOS COM RECURSOS DO ESTADO 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2134 Oficinas Terapêuticas 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008167 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 007 GASTOS COM RECURSOS DA UNIÃO 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2142 Incentivo Financeiro APS - Demais Serviços 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081035 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

09 SEC. DE SERVICOS URBANOS E TRÂNSITO 001 Sec. Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0064 LIMPEZA PUBLICA 15.452.0064.2015 Manutenção da Coleta de Lixo 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009119 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

09 SEC. DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec. Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0069 MELHORIAS VIARIAS 15.452.0069.2018 Manut. Serviços de Ruas, Prac. Parq. Jard. 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009127 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113.000,00

Decreto nº 316926 - 7

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 002 Fundo Mun Direitos da Criança e Adolescente 08.243.0027 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08.243.0027.2061 Atividades do Conselho Tutelar 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002116 - 3.1.90.13 Obrigações Patronais

3.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 002 Fundo Mun Direitos da Criança e Adolescente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002121 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 004 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-RECURSOS PROPRIOS 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ. Fundo da Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008307 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 005 GASTOS COM RECURSOS DO ESTADO E DA UNIÃO 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2084 Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1065 IGD - Bolsa Família 008310 - 3.3.90.30 Material de Consumo

6.000,00

TOTAL GERAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR.................................R$

1.648.825,53

Art. 2° - Servirá de recursos para cobertura do contido no art. 1º deste Decreto, o que segue: I - A redução do valor de R$ 1.532.550,70 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos), das seguintes dotações orçamentárias: 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002100 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

18.000,00

Decreto nº 316926 - 8

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002110 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

1.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002126 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 899 Outros Recursos Vinculados 1210 Defesa Civil - Estado 003355 - 3.3.90.30 Material de Consumo

13.500,00

10.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003101 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2093 Auxílio Alimentação 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003106 - 3.3.90.46 Auxílio-Alimentação

5.000,00

Decreto nº 316926 - 9

03 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003118 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas Com Locomoção

1.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.124.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.124.0010.2131 Controle Interno 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003121 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

24.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutenção dos Serviços da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004110 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

40.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 002 Departamento Municipal de Planejamento 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2100 Manutenção Departamento Planejamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004208 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

19.300,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.1047 Pavimentação de Estradas Intermunicipais 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 005101 - 4.4.90.51 Obras e Instalações

273.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS

Decreto nº 316926 - 10

26.782.0069.2132 Manutenção da secretaria municipal de obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005108 - 3.3.90.30 Material de Consumo

72.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun. de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum. Pública 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005157 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun. de Obras e Saneamento 17.512.0061 SANEAMENTO BASICO 17.512.0061.2063 Manutenção dos Serviços de Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005159 - 3.3.90.30 Material De Consumo

23.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun. De Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005160 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006114 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

12.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 004 Departamento Municipal de Cultura e Turismo 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2036 Manutenção das Ativ. da Cultura/Geral 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006417 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 004 Departamento Municipal de Cultura e Turismo 27.812.0103 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 27.812.0103.2035 Manutenç. Ativ. Desporto Amador 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006432 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Decreto nº 316926 - 11

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 005 MANUTENÇÃO DO ENSINO-FUNDEB 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2083 Subvenções Sociais 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006128 - 3.3.50.43 Subvenções Sociais

55.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 005 MANUTENÇÃO DO ENSINO-FUNDEB 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006347 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 007 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 25% 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006107 - 3.3.90.30 Material de Consumo

10.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 007 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006109 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

82.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 009 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006304 - 3.3.90.30 Material de Consumo

5.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 009 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006308 - 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 009 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE

Decreto nº 316926 - 12

006311 - 3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

13.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 009 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006313 - 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

15.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 009 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006315 - 3.3.90.14 Diárias - Civil

5.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 009 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006316 - 3.3.90.30 Material de Consumo

56.000,00

06 SECR. DE EDUCACAO, CULTURA E TURISMO 009 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 25% 501 Outros Recursos não Vinculados 0020 MDE 006324 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

12.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008106 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

306.750,70

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.2087 Manut Atividades Programa ACS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008110 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

Decreto nº 316926 - 13

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0035 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.301.0035.2053 Programa de Assistência Farmacêutica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008122 - 3.3.90.30 Material de Consumo

12.000,00

20.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 007 GASTOS COM RECURSOS DA UNIÃO 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2143 Incentivo Financeiro APS Equipe Multiprofissional 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081036 - 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

60.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 007 GASTOS COM RECURSOS DA UNIÃO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081037 - 3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRÂNSITO 001 Sec. Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009101 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

35.000,00

09 SEC. DE SERVICOS URBANOS E TRÂNSITO 001 Sec. Municipal de Serviços Urbanos 15.451.0069 MELHORIAS VIARIAS

Decreto nº 316926 - 14

15.451.0069.1005 Abertura/Pavimentação de Vias Urbanas 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 009121 - 4.4.90.51 Obras e Instalações

20.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 003 Programa Habitacional 16.482.0059 PROGRAMA HABITACIONAL 16.482.0059.1006 Infraestrutura Loteamento Popular 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005192 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 004 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-RECURSOS PROPRIOS 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ. Fundo da Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008300 - 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 004 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-RECURSOS PROPRIOS 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008305 - 3.3.90.32 Material, Bem/Serviço Para Distribuição Gratuita

4.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 004 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-RECURSOS PROPRIOS 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008315 - 3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado

5.000,00

2.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 005 GASTOS COM RECURSOS DO ESTADO E DA UNIÃO

Decreto nº 316926 - 15

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1065 IGD - Bolsa Família 008308 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

TOTAL GERAL DA REDUÇÃO............................................................R$ 1.532.550,70 II - Superávit financeiro do exercício anterior no valor de..................................................................................................R$

75.000,00

III - Excesso de arrecadação no valor de............R$

41.274,83

TOTAL GERAL DOS RECURSOS.......................................................R$

1.648.825,53

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

JONES WUNSCH Prefeito Municipal

JOÃO EUSÉBIO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Fazenda Está cópia não substitui o Decreto Original.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo

Em caso de diferença entre este texto e a publicação oficial, vale a publicação oficial.

Regulamentação e alterações

Nunca foi alterada nem revogadaO texto acima é o único em vigor.