Contratos administrativos e parcerias firmados pelo município, com vínculo à licitação de origem, valores original e atual (após aditivos) e vínculo ao PNCP — conforme a Lei 14.133/2021 e a LAI.
Contratos encerrados e rescindidos permanecem consultáveis nesta página (série histórica). O inteiro teor e os aditivos estão disponíveis para download, sem necessidade de cadastro.
| Nº | Contratado | Objeto | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| nº 3-4/2023 | Somar Industria e Comercio Ltda 32237610000108 | Eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para abastecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Roca Sales, segue conforme a descrição no Edital | R$ 11.550 | 19/04/2024 | Encerrado | Ver |
| nº 3-3/2023 | ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DA ESCOLA COMUNITARIA DE E 07613968000132 | Chamamento Público para compra de vagas para a compra de vagas para Educação Infantil com vistas à oferta de serviços educacionais, em turno integral para crianças residentes no Município de Roca Sales. | R$ 665.192 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 3-2/2023 | LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA 18934959000160 | Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de Avaliação Atuarial 2023, referente ao encerramento do exercício de 2022 do Fundo de Previdência Social do Município de Roca Sales. | R$ 15.600 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 3/2023 | ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DA ESCOLA COMUNITARIA DE E 07613968000132 | Chamamento Público para compra de vagas para a compra de vagas para Educação Infantil com vistas à oferta de serviços educacionais, em turno integral para crianças residentes no Município de Roca Sales. | R$ 665.192 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 29/2023 | PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS 92885888000105 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, adiante especificados entende-se como consultoria jurídica a atividade desenvolvida com objetivo exclusivo de fornecer informações , orientações e diretrizes para a identificação e/ou a resolução das questões submetidas à análise não contemplando a execução, direta ou indireta, de quaisquer ações de competência do Município. | R$ 123.648 | 31/05/2027 | Vigente | Ver |
| nº 28/2023 | Pessoa física (CPF ***.474.370-**) ***.474.370-** | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 44.242 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 27/2023 | SUCOS IRMÃOS RABAIOLI LTDA 21976459000103 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 16.910 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 26/2023 | Pessoa física (CPF ***.832.860-**) ***.832.860-** | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 1.431 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 25/2023 | Pessoa física (CPF ***.256.499-**) ***.256.499-** | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 14.907 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 24/2023 | Pessoa física (CPF ***.106.140-**) ***.106.140-** | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 18.000 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 23/2023 | Pessoa física (CPF ***.357.710-**) ***.357.710-** | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 29.543 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 22/2023 | Pessoa física (CPF ***.267.600-**) ***.267.600-** | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 37.610 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 21/2023 | Pessoa física (CPF ***.449.040-**) ***.449.040-** | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 29.703 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 20/2023 | Pessoa física (CPF ***.599.690-**) ***.599.690-** | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 7.962 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 2-4/2023 | Johan & Stefani Ltda 18740207000168 | Eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para abastecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Roca Sales, segue conforme a descrição no Edital | R$ 229.100 | 19/04/2024 | Encerrado | Ver |
| nº 2-3/2023 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI 07242772000189 | Contrato de Programa para definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do Município no exercício financeiro de 2023 para o custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do Vale do Taquari. | R$ 101.231 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 2-2/2023 | ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DA ESCOLA COMUNITARIA DE E 08875581000117 | Chamamento Público para compra de vagas para a compra de vagas para Educação Infantil com vistas à oferta de serviços educacionais, em turno integral para crianças residentes no Município de Roca Sales. | R$ 682.495 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 2/2023 | ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DA ESCOLA COMUNITARIA DE E 08875581000117 | Chamamento Público para compra de vagas para a compra de vagas para Educação Infantil com vistas à oferta de serviços educacionais, em turno integral para crianças residentes no Município de Roca Sales. | R$ 682.495 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 19-2/2023 | Cooperativa Dalia Alimentos Ltda 89305239000183 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 57.743 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 19/2023 | ASSOC UNIVERSITÁRIOS ROCASSALENSES - AUR 05769511000196 | Convocação para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração para efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante concessão de Incentivo a estudantes do Ensino Superior e Cursos Técnicos residentes no Município de Roca Sales. | R$ 50.000 | 31/12/2024 | Encerrado | Ver |
| nº 18-2/2023 | CONSEPRO - Cons. Com. Pro Seg.Publ. 92402759000119 | Cooperação mútua entre os partícipes, para o custeio de despesas relacionadas às atividades de segurança pública, visando à manutenção de procedimentos administrativos internos da Delegacia de Polícia. | R$ 10.800 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 18/2023 | COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDARIA DE GUAPORE 27520930000122 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 13.208 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 17-2/2023 | Associacao de Artesaos de Roca Sales 32249632000180 | Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública , para execução de atividade relacionada a concessão de incentivo financeiro à grupos de Artesãos localizados no município de roca Sales | R$ 2.700 | 31/12/2024 | Encerrado | Ver |
| nº 17/2023 | AGROINDUSTRIA DE SUCOS E POLPAS BARTZ LTDA 21300684000117 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 11.250 | 31/12/2023 | Encerrado | Ver |
| nº 169/2023 | Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan 92802784000190 | 3.1. Constitui objeto do presente Contrato de Concessão a prestação, em regime de exclusividade, dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, tal como definidos nos arts. 3º, incisos I e II, 3º-A e 3º-B, todos da Lei nº 11.445/2007, compreendendo os Serviços Complementares e todas as demais atividades previstas neste contrato | R$ 1.000.000 | 31/12/2062 | Vigente | Ver |
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