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Lei 14.133/2021

Licitações

Editais, modalidades e resultados dos certames, com vínculo ao PNCP.

Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
Licitações (756)
Nº / ModalidadeObjetoValor estimadoSituaçãoDetalhes
010/2026
Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 5 SALAS - TERREO, COM ÁREA CONSTRUIDA DE 1.083,09M² E ÁREA DE OCUPAÇÃO DE 2.935,25M², LOCALIZADA NA LINHA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO INTERIOR, MUNICIPIO DE ROCA SALES, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAR$ 8.678.076PublicadaVer detalhes
9/2026
Concorrência
CONSTRUÇÃO 50 UNIDADES HABITACIONAISR$ 7.539.453PublicadaVer detalhes
13/2026
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DO APLICATIVO DE TELEMEDICINA, NO MUNICIPIO DE ROCA SALESR$ 26.677PublicadaVer detalhes
6/2026
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUÇÃO DE TESES CONVERGENTES DE RECUEPRAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS COMO: REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM COM ORIGEM NO IPI E NO IR; REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB/PNAE E ASSESSORAMENTO VOLTADO AO RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DE VALORES DESPENDIDOS COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO AMBITO DO SUS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS (IRRF E VERBAS PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS)R$ 2.245.530PublicadaVer detalhes
8/2026
Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DO "LOTEAMENTO RECANTO NATIVO", SITUADO NO BAIRRO SETE DE SETEMBRO, MUNICÍPIO DE ROCA SALES, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.R$ 3.277.202HomologadaVer detalhes
5/2026
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO CONTRATADO A POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES.R$ 4.260.000PublicadaVer detalhes
12/2026
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTAL GOVERNAMENTAL E INSTITUCIONAL, COM LICENÇA DE USO, DO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 43.880PublicadaVer detalhes
4/2026
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS ESPETÁCULOS "MONSTRO DO JOGO" E "BABACTERIA" DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ROCA SALES, EM ALUSÃO A CAMPANHA MAIO LARANJAR$ 12.000PublicadaVer detalhes
7/2026
Concorrência
EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 300M, INCLUINDO ESTRUTURA DE RESERVAÇÃO DE AGUA, CASA DE BOMBAS E ESTRUTURA DE PROTEÇÃO DO POÇO NA COMUNIDADE DA LINHA TRES PINHEIROS, MUNICÍPIO DE ROCA SALES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAR$ 115.624HomologadaVer detalhes
6/2026
Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DO "LOTEAMENTO RECANTO NATIVO", SITUADO NO BAIRRO SETE DE SETEMBRO, MUNICIPIO DE ROCA SALES, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.R$ 3.277.202PublicadaVer detalhes
3/2026
Inexigibilidade
LOCAÇÃO ÁREA DE TERRAS RURAL DE APROXIMADAMENTE 6.700M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CONTROLADO PARA RECEPÇÃO, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES, BEM COMO RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (CLASSE A), CONFORME AS DIRETRIZES AMBIENTAIS VIGENTES.R$ 18.000PublicadaVer detalhes
11/2026
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES (EJA)R$ 24.661PublicadaVer detalhes
2/2026
Chamamento Público (MROSC)
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES E QUE SE ENCONTRAM COMPROVADAMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR OU TÉCNICOR$ 50.000HomologadaVer detalhes
10/2026
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 4.640M³ DE SERVIÇOS DE DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO DE ROCHA, A SEREM REALIZADOS EM ÁREA DE PEDREIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, LOCALIZADA NA LINHA MARECHAL DEODORO, MUNICIPIO DE ROCA SALES, CONFORME NECESSIDADE DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL PÉTREO PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.R$ 125.280PublicadaVer detalhes
4/2026
Concorrência
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZ\ADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 3.029,32 METROS DE EXTENSÃO E LARGURA DE 7,00METROS, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇ]ÃO DE 21.205,24M², NA ESTRADA DA LINHA MARECHAL DEODOROR$ 5.492.660HomologadaVer detalhes
5/2026
Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO IRIS, COMPREENDENDO AMPLIAÇÃO DE 67,41M² E REFORMA DE 59,73M², LOCALIZADA NA RUA EMILIO LENGLER, 998, B. LOTEAMENTO SETE DE SETEMBRO, MUNICIPIO DE ROCA SALES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAR$ 289.911HomologadaVer detalhes
9/2026
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE PSICOLOGA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA AO AUTISMO, JUNTO AO CONSELHIO TUTELAR E A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS E OUTRAS SINDROMES CORAÇÃO AZUL NO MUNICIPIO DE ROCA SALES, COM CARGA HORÁRIA MINIMA DE 08 HORAS SEMANAIS.R$ 39.000PublicadaVer detalhes
6/2026
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) MESAS DE PEBOLIM PARA DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 19.200PublicadaVer detalhes
5/2026
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ABRIGAR TEMPORARIAMENTE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM RISCO DE VIDA ACOMPANHADAS OU NÃO POR SEUS FILHOS MENORES DE IDADER$ 6.000PublicadaVer detalhes
8/2026
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO DE USABILIDADE DA ESTRATÉGIA e-SUS atenção primária (e-SUS APS) para o Município de Roca SalesR$ 23.693PublicadaVer detalhes
7/2026
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)R$ 61.992PublicadaVer detalhes
1/2026
Chamamento Público (MROSC)
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)R$ 181.924PublicadaVer detalhes
3/2026
Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, COM ÁREA TOTAL DE 259,51M², SITUADO NA RUA ANTONIO MATHIAS BRENTANO ESQUINA RUA MARTIN LUTHER, S/Nº, MUNICIPIO DE ROCA SALES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAR$ 1.212.326HomologadaVer detalhes
2/2026
Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO OS ESTUDOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL RESILIENTE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE (TIPO 2) NO MUNICIPIO.R$ 863.000HomologadaVer detalhes
4/2026
Dispensa de Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJAR$ 1PublicadaVer detalhes
Exibindo 125 de 756 licitações publicadas
Plano de Contratações Anual (PCA)

Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.

Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.

Licitantes e contratados sancionados

Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.