Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
| Nº / Modalidade | Objeto | Valor estimado | Situação | Detalhes |
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nº 21/2019 Dispensa de Licitação | Contratação de rateio e definição das regras e critérios de participação financeira do Município no Consórcio, nos repasses devidos ao custeio dsas despesas de todas as atividades consorciadas | R$ 616.054 | Publicada | Ver detalhes |
nº 22/2019 Dispensa de Licitação | Contrato de rateio e definição de regras e critérios de participação financeira do Município no Consórcio, nos repasses devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas para o exercício de 2020, consoante a transferência de recursos para custeio de execução do Programa SAMU. | R$ 102.537 | Publicada | Ver detalhes |
nº 20/2019 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços para o Projeto Acessuas Trabalho, paar a população urbana e rural em situação de risco social, a ser executado junto ao CRAS, na Avenida General Daltro Filho, n° 1747, Bairro, cidade de Roca Sales. | R$ 6.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 5/2019 Inexigibilidade | Execução de atividade para manutenção da entidade que acolhe crianças de "0 a 18" anos de idade, em medida de proteção por determinação do Poder Judiciário. | R$ 116.134 | Publicada | Ver detalhes |
nº 11/2019 Chamamento Público (MROSC) | Seleção de Organizações da Sociedade Civil que atendam a Educação Infantil n aforma da Lei Municipal 609/05, para celebração do Termo de Colaboração através de entidades localizadas no Município de Roca Sales. | R$ 2.075.700 | Homologada | Ver detalhes |
nº 17/2019 Pregão Eletrônico | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de ginecologia/obstetrícia, com aproximadamente 070 (setenta) atendimentos/consulta semanais, através de um médico especializado, junto a Unidade Básica de Saúde do Município de Roca Sales. | R$ 21.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 16/2019 Pregão Eletrônico | Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantil, para abastecimento da Unidade básica de Saúde do Município de Roca Sales. | R$ 221.100 | Homologada | Ver detalhes |
nº 4/2019 Concorrência | Alienação do imóvel de propriedade do Município de Roca Sales, relacionado ao processo n° 044/1.04.0000371-0, que trata da desapropriação de imóvel da antiga Industria de Calçados Flama Ltda, constante na matrícula n° 7.341. | R$ 900.659 | Homologada | Ver detalhes |
nº 18/2019 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência Técnica profissional para atender as demandas de extração mineral e monitoramento de aterro sanitário no Município de Roca Sales, de no mínimo 04 (quatro) horas semanais ou 08 (oito) horas quinzenais, variando conforme disponibilidade da equipe técnica e/ou necessidade do Município. | R$ 25.200 | Homologada | Ver detalhes |
nº 12/2019 Credenciamento | Credenciamento de instituições financeiras (bancos), com agência instalada no Município de Roca Sales, para prestação dos serviços de recolhimento de impostos, taxas, serviços e demais créditos municipais, para a Secretaria Municipal da Fazenda. | R$ 95.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 18/2019 Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para a realização de capacitação e suporte técnico operacional para usabilidade do sistema de estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) na modalidade de prontuário eletrônico do Cidadão (PEC), a fim de superar dificuldades e complexidades durante o transcurso e objetivando uma adequada metodologia cadastral e de uso do sistema para se adequar a novas formas de monitoramento e financiamento por parte do Ministério da Saúde (MS) | R$ 7.600 | Publicada | Ver detalhes |
nº 17/2019 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para prestação de serviços de cópia (reprodução) e impressão de documentos, para páginas monocromáticas e páginas coloridas, ,mediante a locação de equipamentos, fornecimento de tonalizador e serviços de manutenção e fornecimento de eventuais peças de reposição. | R$ 42.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 17/2019 Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para prestação de serviços para o projeto Oficina de Percussão, com carga horária de 02 (duas) horas semanais, para usuários cadastrados no Cadastro Único no Município de Roca Sales, a ser executado junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro I. | R$ 4.800 | Publicada | Ver detalhes |
nº 16/2019 Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para serviços técnicos especializados para elaboração da avaliação atuarial de fechamento do exercício de 2019 (DRAA 2020) para análise da solvência do Fundo de Previdência Social do Município de Roca Sales. | R$ 4.800 | Publicada | Ver detalhes |
nº 15/2019 Pregão Eletrônico | eventual aquisição de tinta e demais materiais para demarcação viária no Município de Roca Sales | R$ 67.985 | Homologada | Ver detalhes |
nº 16/2019 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria administrativa na área da saúde, mediante a prestação de 040 horas mensais de serviços. | R$ 30.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 2/2019 Tomada de Preços (Lei 8.666) | Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da obra de recapamento asfáltico da Rua General Daltro Filho, Bairro Centro, com érea total de 3.028m², no município de Roca Sales, através do Fornecimento de materiais e mão de obra. | R$ 250.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 15/2019 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços para o Projeto Encantando Corações, através de Oficina de Musicalização, com carga horária de 02(duas) horas semanais, a ser executado junto ao Centro Social Urbano, localizado na Avenida General Daltro Filho, nº1747, cidade de Roca Sales | R$ 10.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 15/2019 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria administrativa na área da saúde, mediante a prestação de 040 (quarenta)horas mensais. | R$ 30.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 14/2019 Dispensa de Licitação | Prestação dos serviços de coleta, transporte e encaminhamento para destinação final dos resíduos da área da saúde pertencentes ao grupo "B", no Município de Roca Sales. | R$ 1.080 | Publicada | Ver detalhes |
nº 13/2019 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços de distribuição de até 3.000 sacos de fertilizantes adquiridos pelos agricultores do Município nos estabelecimentos comerciais situados no Município de Roca Sales até suas respectivas propriedades. | R$ 11.250 | Publicada | Ver detalhes |
nº 14/2019 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de mão obra para reforma da pintura total (interna e externa)na Escola Municipal de Educação Fundamental sagrada Família. | R$ 9.507 | Homologada | Ver detalhes |
nº 14/2019 Pregão Eletrônico | Eventual aquisição de tubos de concreto de diversos diâmetros que serão utilizados na execução de rede de esgoto pluvial e meio fios no Município de roca Sales. | R$ 352.865 | Homologada | Ver detalhes |
nº 3/2019 Concorrência | Alienação de imóvel de propriedade de propriedade do Município de Roca Sales, relacionado ao processo nº 044/1.04.0000371-0, que trata da desapropriação de imóvel da antiga Industria de Calçados Flama Ltda, constante na matrícula nº 7.341. | R$ 900.659 | Publicada | Ver detalhes |
nº 13/2019 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas e serviços para recuperação do Caminhão Basculante M.Benz 1718, ano/modelo 2001, Placa IKC 9406, de propriedade do Município de Roca Sales. | R$ 12.765 | Homologada | Ver detalhes |
Exibindo 501–525 de 756 licitações publicadas
Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.
Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.
Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.