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Lei 14.133/2021

Licitações

Editais, modalidades e resultados dos certames, com vínculo ao PNCP.

Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
Licitações (756)
Nº / ModalidadeObjetoValor estimadoSituaçãoDetalhes
6/2020
Pregão Eletrônico
Aquisição de produtos alimentícios, de limpeza e fornecimento de gás, mediante registro de preço, com entrega parcelada, para abastecimento das Escolas no Município de Roca Sales.R$ 2.526.485HomologadaVer detalhes
4/2020
Inexigibilidade
Serviços de internação em instituição de longa permanência, para pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco social, e abandono, residente no Município de Roca Sales (Edemar Marmitt).R$ 9.840PublicadaVer detalhes
4/2020
Pregão Eletrônico
Aquisição de material esportivo para a Secretaria municipal de Educação e Cultura do Município de Roca Sales.R$ 21.125HomologadaVer detalhes
2/2020
Dispensa de Licitação
Locaçaõ de uma sala comercial com àrea total de 134,22m², localizada na Rua Eliseu Orlandini, nº 151, sala 02, Bairro Centro, Município de Roca Sales, para instalação da parte administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.R$ 20.760PublicadaVer detalhes
2/2020
Inexigibilidade
Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas e serviços para recuperação do Trator Agrícola modelo MF 429?4, marca Massey Ferguuson, ano de fabricação 2010, modelo 2011, placa IRS3236 de propriedade do Município de Roca Sales.R$ 18.743PublicadaVer detalhes
2/2020
Tomada de Preços (Lei 8.666)
Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da obra de construção do Portal na entrada da cidade, ERS 129, divisa do Município de Roca Sales?Encantado. R$ 370.901HomologadaVer detalhes
3/2020
Inexigibilidade
Auxílio financeiro para custeio das atividades do Corpo de Bombeiros Misto de Encantado.R$ 86.588PublicadaVer detalhes
1/2020
Tomada de Preços (Lei 8.666)
Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da obra de construção da cobertura da Praça, com área construída de 494,46m², localizada na Rua Santos Pinto, s/n, Município de Roca Sales.R$ 307.437HomologadaVer detalhes
3/2020
Pregão Eletrônico
Aquisição de materiais diversos para farmácia para abastecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de roca Sales, através de Registro de Preço.R$ 58.000HomologadaVer detalhes
2/2020
Pregão Eletrônico
Aquisição de material esportivo, prestação de serviço de transporte (pessoa Jurídica) e contratação de profissionais (pessoa jurídica) para a realização do projeto Vôlei de Areia para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Roca Sales.R$ 11.375HomologadaVer detalhes
1/2020
Inexigibilidade
Contratação de uma apresentação artística com o cantor sertanejo THIAGO BRAVA (Thiago de Morais Ramos), a ser realizada no dia 07 de março de 2020, durante o evento da 8ª Exporoca e 11ª Fecarpa.R$ 60.000PublicadaVer detalhes
4/2020
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviços para atender o Projeto "Música para Todos", sendo que o mesmo será desenvolvido no CRAS com carga horária de 12 horas semanais.R$ 40.000HomologadaVer detalhes
6/2020
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação virtual no Município de Roca Sales.R$ 10.200HomologadaVer detalhes
5/2020
Convite (Lei 8.666)
contratação de empresa para prestação de serviços de Topografia na ERS 129 entre Roca Salçes e Colinas, conforme a necessidade do município até o máximo de 768 horas.R$ 69.120HomologadaVer detalhes
1/2020
Chamamento Público (MROSC)
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução/FNDE nº 26/13 de 17 de junho de 2013.R$ 168.550HomologadaVer detalhes
1/2020
Dispensa de Licitação
Locação de uma casa de alvenaria, com área total de 232, 17m², situada na Rua Rio Branco, nº 586, cidade de Roca Sales, RS, para fins de implantação de uma Escola de Educação Infantil (Creche).R$ 24.000PublicadaVer detalhes
2/2020
Concorrência
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção de uma Escola de um pavimento, com 12 (doze) salas de aula, com área total de 3.228,08m², no Município de Roca Sales.R$ 3.955.543HomologadaVer detalhes
1/2020
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, na área ginecologia/obstetrícia, com aproximadamente 070 (setenta)atendimentos/consultas semanais, junto a Unidade Básica de Saúde.R$ 252.000HomologadaVer detalhes
3/2020
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para elaboração do Projeto de Reforma e Adequação da edificação do Antigo Moinho Cruzeiro do Sul para implantação do Centro de Cultura do Município de Roca Sales.R$ 80.000HomologadaVer detalhes
2/2020
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviços para atender o projeto "Grupo de Convivência para PCD'S - Superação" sendo que o mesmo será desenvolvido no CRAS com carga horária de 04 horas mensais.R$ 6.912PublicadaVer detalhes
1/2020
Concorrência
Contratação de prestadores de serviços, pessoa física ou jurídica, na área de transporte escolar, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales, bem como professores da Rede Municipal.R$ 16.968HomologadaVer detalhes
1/2020
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de 06 (seis) Câmaras de Vídeo Monitoramento em vias públicas no Município de Roca Sales, em locais a serem definidos posteriormente pela Administração.R$ 100.325HomologadaVer detalhes
6/2019
Inexigibilidade
Execução de atividade na prestação de serviços na área da Saúde e Educação de qualidade, a estudantes e pacientes com deficiência intelectual e múltipla, residentes no Município de Roca Sales.R$ 129.600PublicadaVer detalhes
19/2019
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Força Livre e Campeonato Municipal de Futebol de campo de Veteranos, Edição 2020, totalizando 053 (cinquenta e três) R$ 27.507HomologadaVer detalhes
19/2019
Dispensa de Licitação
Fornecimento de Cartões Alimentação, que serão utilizados pelos servidores do Município na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados, em conformidade com o programa de Alimentação do Trabalhador ("PAT").R$ 0PublicadaVer detalhes
Exibindo 476500 de 756 licitações publicadas
Plano de Contratações Anual (PCA)

Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.

Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.

Licitantes e contratados sancionados

Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.