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Lei 14.133/2021

Licitações

Editais, modalidades e resultados dos certames, com vínculo ao PNCP.

Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
Licitações (756)
Nº / ModalidadeObjetoValor estimadoSituaçãoDetalhes
13/2019
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos , na área da Clínica Geral, para a atuação junto a Unidade Básica de Saúde , com carga horária de 40 horas semanais R$ 23.000HomologadaVer detalhes
1/2019
Tomada de Preços (Lei 8.666)
Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da obra de ampliação e adaptação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Município de Roca Sales. R$ 256.500HomologadaVer detalhes
12/2019
Pregão Eletrônico
Eventual aquisição de Emulsão asfáltica RL-1C e CM Imprimação para novas pavimentações e manutenção do perímetro urbano e rural do Município de Roca Sales e pavimentação da ERS 129 Roca Sales-Colinas.R$ 2.688.000HomologadaVer detalhes
9/2019
Chamamento Público (MROSC)
Concessão de auxílio passar o incentivo A inclusão da Terceira Idade através e entidades localizadas no Município de Roca Sales em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e Organização da Sociedade Civil.R$ 3.100HomologadaVer detalhes
12/2019
Convite (Lei 8.666)
Aquisição de material elétrico para manutenção e reforma de redes de iluminação pública de propriedade do Município de Roca Sales.R$ 126.000HomologadaVer detalhes
8/2019
Chamamento Público (MROSC)
Concessão de incentivo à prática esportiva do Voleibol através de entidades localizadas no Município de Roca Sales em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e Organização da sociedade CivilR$ 1.500PublicadaVer detalhes
2/2019
Concorrência
Contratação de prestadores de serviços, pessoa física ou jurídica, na área de transporte escolar, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales. R$ 1.526HomologadaVer detalhes
12/2019
Dispensa de Licitação
Prestação de serviço de mão de obra para reforma de pintura interna e de aberturas em sua totalidade, com área total de 696,98 m² na Escola Municipal de Educação Fundamental Perpétuo Socorro, localizada na Linha Floriano Alta, Município de Roca SalesR$ 5.500PublicadaVer detalhes
7/2019
Credenciamento
Seleção de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar Termo de Compromisso com o Município de Roca Sales R$ 0PublicadaVer detalhes
5/2019
Credenciamento
Credenciamento exclusivamente de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico de diagnóstico em laboratório clínico, aos usuários do SUS, residentes no Município de Roca Sales.R$ 73.494PublicadaVer detalhes
6/2019
Chamamento Público (MROSC)
Concessão de incentivo por meio de auxílio financeiro para incentivo à Cultura da Dança Germânica através de entidades localizadas no Município de Roca Sales em regime de mútua Cooperação com a Administração pública e Organização da Sociedade CivilR$ 1.500HomologadaVer detalhes
10/2019
Chamamento Público (MROSC)
Concessão de auxílio financeiro à Danças Estilo Livre através de entidades localizadas no Município de Roca Sales em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e Organização da Sociedade Civil.R$ 1.500HomologadaVer detalhes
11/2019
Dispensa de Licitação
Realização de Concurso Público e Seleção Específica, visando o provimento de Cargos e Emprego do quadro funcional do Município.R$ 6.500PublicadaVer detalhes
11/2019
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para execução de serviços em equipe padrão para roçadas, capina, varrição, recolhimento e destinação final dos resíduos naturais, pintura de meio fio e serviços complementares de limpeza pública, em toda área do perímetro urbano. R$ 144.000HomologadaVer detalhes
4/2019
Chamamento Público (MROSC)
Concessão de auxílio financeiro para incentivo ao Ensino Superior e Cursos Técnicos através de entidades localizadas no Município de Roca Sales em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e Organização da Sociedade Civil.R$ 32.600HomologadaVer detalhes
10/2019
Dispensa de Licitação
locação de uma àrea dom 12.00 m² composta de um prédio em alvenaria com sanitários, copa, cozinha, vestiários/sanitários e campo de futebol.R$ 6.600PublicadaVer detalhes
4/2019
Inexigibilidade
Prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, nas clínicas obstétrica, pediátrica, anestesiológica, traumatológica e cirugia geral, aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes no Município de Roca Sales.R$ 600.000PublicadaVer detalhes
3/2019
Chamamento Público (MROSC)
Concessão de auxílio financeiro para incentivo ao Canto Coral através de entidades localizadas no Município de Roca Sales em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e Organização da Sociedade Civil.R$ 20.400HomologadaVer detalhes
2/2019
Chamamento Público (MROSC)
Concessão de incentivo à Cultura Tradicionalista Gaúcha através de entidades localizadas no Município de Roca Sales em regime de mútua cooperação com a Administração pública e Organização da Sociedade Civil.R$ 3.000HomologadaVer detalhes
11/2019
Pregão Eletrônico
Aquisição de equipamento agrícola (Trator Agrícola) para a Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento do Município de Roca Sales.R$ 175.000HomologadaVer detalhes
10/2019
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas se serviços para recuperação do Caminhão/Trator Placa MHA 4030, de propriedade do Município de Roca Sales a serviços da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.R$ 16.790HomologadaVer detalhes
9/2019
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas e serviços, para recuperação da Retroescavadeira Randon Modelo RD406, Placa IUF 2678, de propriedade do Município de Roca Sales, a serviço da Secretária Municipal da Agricultura e Desenvolvimento.R$ 9.080HomologadaVer detalhes
9/2019
Dispensa de Licitação
Prestação dos serviços na área de consultoria em elaboração e gestão de projetos e estruturação de politicas públicas no Município de Roca Sales, mediante prestação d e04 horas semanais de serviços.R$ 14.400PublicadaVer detalhes
1/2019
Concorrência
Contratação de empresas para execução da obra de pavimentação asfáltica de ERS 129, numa extensão de 7+364 km, trecho compreendido da Rua 31 de Março, cidade de Roca Sales até a divisa com o Município de Colinas, através de fornecimento de materiais.R$ 1.570.587PublicadaVer detalhes
8/2019
Dispensa de Licitação
Prestação de serviços de pintura extrema e as aberturas em sua totalidade, do prédio da Prefeitura Municipal localizada na Rua Eliseu Orlandini, nº51, Município de Roca SalesR$ 5.500PublicadaVer detalhes
Exibindo 526550 de 756 licitações publicadas
Plano de Contratações Anual (PCA)

Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.

Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.

Licitantes e contratados sancionados

Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.