Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
| Nº / Modalidade | Objeto | Valor estimado | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
nº 17/2021 Convite (Lei 8.666) | Aquisição de equipamentos (notebook)para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Roca Sales. | R$ 99.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 10/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas e serviços para recuperação do Caminhão Basculante VW 24.205, ano e modelo 2016, Placa INO3864, de propriedade do Município de Roca Sales. | R$ 35.029 | Publicada | Ver detalhes |
nº 1/2021 Leilão | Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Roca Sales, vinculados as mais diversas secretarias. | R$ 136.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 9/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para prestação de serviço de Oficineiro de Percussão, para atender os usuários do Centro de Referência da Assistencial - CRAS Casa da Amizade, junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, no Município de Roca Sales. | R$ 21.600 | Homologada | Ver detalhes |
nº 8/2021 Convite (Lei 8.666) | Aquisição de equipamento (veículo)para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura do Município de Roca Sales conforme as características descritas no edital. | R$ 140.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 8/2021 Pregão Eletrônico | Aquisição de produtos alimentícios, de limpeza e fornecimento de gás, mediante registro de preço com entrega parcelada, para abastecimento das Escolas discriminadas no edital, juntamente com a descrição detalhada dos produtos e quantidades a serem adquiridos, acompanhados do valor máximo para cada item a ser pago pelo Município. | R$ 3.261.390 | Homologada | Ver detalhes |
nº 7/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação exclusivamente de empresa (pessoa jurídica) especializada, para prestação de serviços advocatícios de assessoria técnico-jurídica, na área do direito público, civil, tributário e trabalhista para atuar nas seguintes áreas: Licitações e Contratos, Legislação, consultoria jurídica e orientação técnica à Servidores Públicos, elaboração de minutas, pareceres, defesas e ações do Tribunal de Contas do Estado e União, bem como ao Ministério Público e Poder judiciário; nas Execuções Fiscais, Meio Ambiente e Processos Judiciais. | R$ 86.400 | Homologada | Ver detalhes |
nº 6/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área da informática junto aos órgãos públicos do Município de Roca Sales, compreendendo o Centro Administrativo; Centro Social Urbano; Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social; Unidade Básica de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e cultura; Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família; Escola Municipal de Ensino fundamental Dom Pedro I; Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho da Amizade; Escola Municipal de Educação Infantil Crescendo Feliz. | R$ 81.600 | Homologada | Ver detalhes |
nº 7/2021 Pregão Eletrônico | Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços de atendimento veterinário em geral, a serem nos seguintes moldes: Serviço de atendimento veterinário a bovinos, suínos, ovinos e caprinos de propriedade do Município de Roca Sales, bem como atendimento a pequenos animais abandonados, assim entendidos cachorros e gatos, incluindo banho e tosa a serem realizados em consultório veterinário próprio na área urbana do Município de Roca Sales. | R$ 150.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 2/2021 Dispensa de Licitação | Aquisição de 440 cestas básicas, para o Departamento de Assistência Social do Município de Roca Sales, para atender ao Projeto "cuidado e cidadania a pessoa idosa prioritária", sendo que cada uma das cestas básicas que será composta por gêneros alimentícios e materiais de limpeza conforme consta na referida Dispensa. | R$ 78.606 | Publicada | Ver detalhes |
nº 6/2021 Pregão Eletrônico | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficineiro de Artes Marciais (Taekwondo), para atender até 050 (cinquenta) pessoas, com idade entre 07 e 45 anos, de ambos os sexos, pessoas com deficiência e seus familiares e público cadastrado no cadastro único do Município de Roca Sales. | R$ 16.800 | Homologada | Ver detalhes |
nº 5/2021 Pregão Eletrônico | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Qualificação da Usabilidade da Estratégia e-SUS Atenção primária (e-SUS APS) para o Município de Roca Sales frente aos indicadores de desempenho do programa previne Brasil, com adequado processo de Educação permanente com o fornecimento de plataforma de análise de dados, denominada de Susebuilder do sistema e-SUS APS e cursos de qualificação junto a à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social no Município de Roca Sales. | R$ 17.820 | Homologada | Ver detalhes |
nº 4/2021 Pregão Eletrônico | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, áreas da Cultura, do patrimônio histórico e Cultural e do Turismo, no Município de Roca Sales, mediante 08 (oito) horas semanais de serviço. | R$ 30.720 | Homologada | Ver detalhes |
nº 3/2021 Pregão Eletrônico | Eventual aquisição de brita nº 1, brita nº 2, pedrisco e pó de brita a serem utilizados na manutenção das vias públicas localizadas na área urbana e rural do Município de Roca Sales. | R$ 351.150 | Homologada | Ver detalhes |
nº 5/2021 Convite (Lei 8.666) | Aquisição de 440 (quatrocentas e quarenta) cestas básicas, para o Departamento de Assistência Social do Município de Roca Sales, para atender ao Projeto " Cuidado e Cidadanias a pessoa idosa prioritária", sendo cada uma das cestas básicas deverá ser composta pelos gêneros alimentícios e materiais de limpeza conforme discriminados no presente edital. | R$ 77.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 2/2021 Tomada de Preços (Lei 8.666) | contratação de empresa especializada em construção civil, para mediante execução indireta, em regime de empreitada, executar as obras de restabelecimento da Rua General Osório e recuperação da Avenida General Daltro Filho, ambas no Município de Roca Sales através do fornecimento de materiais e mão de obra conforme discriminação que segue no edital. | R$ 1.457.351 | Homologada | Ver detalhes |
nº 4/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento veicular, via sistema de localização GPS, com comunicação via telefone celular móvel (GSM/GPRS), relatório e monitoramento via internet aplicativo de celular, pelo sistema de comodato, dos equipamentos necessários para a finalidade, a serem instalados em 035 (trinta e cinco) veículos/equipamentos de propriedade do Município a serviço das mais diversas Secretarias e Órgãos. | R$ 31.200 | Homologada | Ver detalhes |
nº 2/2021 Inexigibilidade | Custeio de despesas relacionadas ás atividades de segurança pública, visando a cooperação mútua entre os partícipes, mediante ajuda de custo para locação de moradia e transporte para policiais civis lotados no Município, com vistas ao incremento de ações voltadas a segurança pública. | R$ 12.100 | Publicada | Ver detalhes |
nº 1/2021 Inexigibilidade | Auxílio financeiro para o custeio das atividades do Corpo de Bombeiros Misto de Encantado, mediante o pagamento de despesas com salários, obrigações patronais, alimentação, combustível, material de expediente, seguro de vida, serviços administrativos, impostos, impostos, taxas e outros, para atender toda a demanda e prestar um serviço de qualidade e manutenção das suas atividades. | R$ 86.588 | Publicada | Ver detalhes |
nº 1/2021 Chamamento Público (MROSC) | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales. | R$ 185.910 | Homologada | Ver detalhes |
nº 2/2021 Pregão Eletrônico | Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficineiro de Artes Marciais (Taekwondo), para atender até 050(cinquenta)pessoas, com idade entre 07 e 45 anos, de ambos os sexos, pessoas com deficiência e seus familiares e4 público castrado no cadastro único do Município de Roca Sales, junto ao CRAS. | R$ 16.800 | Publicada | Ver detalhes |
nº 1/2021 Dispensa de Licitação | Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de profissional da área da Saúde,(Nutrição, Serviço Social, Psicologia, etc) que acompanhará os idosos para a realização do acordo com o Projeto "Cuidado e Cidadania à Pessoa Idosa Prioritária" do Governo do Estado por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e dos Direitos Humanos, a ser desenvolvido no Centro de Referência e assistência Social - CRAS do Município. | R$ 12.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 3/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresas para prestação de serviços de Oficineiros de Culinária e Artesanato para atender os usuários do Centro de referência e Assistência Social-CRAS Casa da Amizade, junto ao CRAS, que deverá prestar 32(trinta e duas) horas mensais de serviços como Oficiei-o de Culinária e um profissional que deverá prestar 32(trinta e duas) horas mensais de serviços como Oficineiro de Artesanato, junto ao departamento Municipal de Assistência Social, localizado no Centro Social Urbano. | R$ 33.600 | Homologada | Ver detalhes |
nº 2/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços advocatícios, de assessoria técnica-jurídica na área de direito público, civil, tributário e trabalhista no Município de Roca Sales, bem como atuar nas áreas: Licitações e Contratos; análise a assessoria na Legislação; Servidores Públicos; Tribunal de Contas do Estado e União: Execuções Fiscais; Meio Ambiente e nos Processos Judiciais. | R$ 86.400 | Publicada | Ver detalhes |
nº 1/2021 Convite (Lei 8.666) | Aquisição de 440 (quatrocentos e quarenta) cestas básicas para o Departamento de Assistência Social do Município de Roca Sales, de enfrentamento e combate ao COVID-19, para executar o Projeto "cuidado e cidadania a pessoa idosa prioritária" com recursos recebidos exclusivamente para atender as pessoas com 60 anos ou mais, sendo que cada cesta básica é composta pelos gêneros alimentícios e materiais de limpeza, itens discriminados no Edital em anexo | R$ 77.000 | Publicada | Ver detalhes |
Exibindo 401–425 de 756 licitações publicadas
Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.
Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.
Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.