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Lei 14.133/2021

Licitações

Editais, modalidades e resultados dos certames, com vínculo ao PNCP.

Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
Licitações (756)
Nº / ModalidadeObjetoValor estimadoSituaçãoDetalhes
3/2021
Chamamento Público (MROSC)
Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (RPC) interessada em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Roca Sales, RS.R$ 0HomologadaVer detalhes
18/2021
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Oficineiros de Cerâmica e Teatro, para munícipes interessados em participar das oficinas, a ser realizado na Biblioteca Municipal de Roca Sales, ou em local a ser indicado pelo Município.R$ 15.600HomologadaVer detalhes
15/2021
Pregão Eletrônico
Contratação de jornal de circulação no Município ou na região, que será considerado Imprensa Oficial do Município, nos moldes da Lei Municipal nº 1.113/10,com circulação mínima de terça feira à sábado.R$ 48.000HomologadaVer detalhes
14/2021
Pregão Eletrônico
Aquisição de Patrulha Agrícola mecanizada (retroescavadeira) para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do município de Roca SalesR$ 450.000HomologadaVer detalhes
2/2021
Credenciamento
Credenciamento exclusivo de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes no Município de Roca Sales.R$ 144.000PublicadaVer detalhes
8/2021
Dispensa de Licitação
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos visando a elaboração do processo de compensação financeira previdenciária entre o o Município de Roca Sales e o INSS-Instituto Nacional do Seguro Social.R$ 8.400PublicadaVer detalhes
1/2021
Concorrência
Seleção de Instituição Financeira para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Roca Sales, mediante prestação de serviços bancários necessários a pagamento dos vencimentos, salários, subsídios, bolsas auxílios e proventos, dos servidores municipais da administração direta do Município de Roca Sales.R$ 270.000HomologadaVer detalhes
16/2021
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Topografia na ERS 129 entre Roca Sales e Colinas, por diária trabalhada, conforme necessidade e avanço da obra, no Município de Roca Sales.R$ 68.628HomologadaVer detalhes
13/2021
Pregão Eletrônico
Eventual aquisição de tubos de concretos de diversos diâmetros que serão utilizados na execução de rede de esgoto pluvial e meio fios no Município de Roca Sales.R$ 780.025HomologadaVer detalhes
7/2021
Dispensa de Licitação
Prestação dos serviços de distribuição de até 3.000 sacos de fertilizantes adquiridos pelos agricultores e do Município nos estabelecimentos comerciais situados no município de Roca Sales até suas respectivas propriedades. R$ 13.500PublicadaVer detalhes
4/2021
Dispensa de Licitação
Locação de uma cancha de esportes com 416,00m², localizada no salão da Comunidade de Nossa Senhor a do Perpétuo Socorro, sita na Linha Marechal Floriano , Município de R.oca SalesR$ 3.000PublicadaVer detalhes
4/2021
Inexigibilidade
Prestação de serviços na área da saúde, especificamente para os moradores das linhas João Abott, Marechal Hermes, Santo André, Fernando Abott, Maracanã, Três pinheiros e Mariano, todas localizadas no Município de Roca Sales para atendimentos de urgência e Emergência, serviços de diagnósticos, atendimento ambulatorial, consultas médicas e até três internações hospitalares por mês, conforme tabelas dos anexos I, II, III, IV e V. R$ 85.200PublicadaVer detalhes
5/2021
Dispensa de Licitação
Concessão de licença de uso por prazo definido, a prestação de serviços de hospedagem, de suporte técnico e de atualização do sistema de informática IEMPREVweb - SITEMA DE CÁLCULO DE APOSEBNTADIORIA E PENSÃO.R$ 5.400PublicadaVer detalhes
6/2021
Dispensa de Licitação
Locação de uma casa de alvenaria com área construída de 136,04 m², situada na Rua 31 de Março, nº 089, Bairro Centro, cidade de Roca Sales, para instalação da parte administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Assitência Social.R$ 10.560PublicadaVer detalhes
15/2021
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas e serviços para a recuperação da Retroescavadeira 580 Case, Placa INT3971, nº 7, de propriedade do Município a serviços da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.R$ 23.895HomologadaVer detalhes
3/2021
Dispensa de Licitação
Prestação dos serviços de estudos e consultoria para a proposta de elaboração do Plano Diretor e do Código de obras do Município de Roca Sales. R$ 72.550PublicadaVer detalhes
3/2021
Inexigibilidade
Ação conjunta com o Poder Público para o fomento e desenvolvimento econômico do local, mediante campanha sobre importância do consumidor local e da região realizar compras no Município de Roca Sales, através do sorteio de prêmios entre os consumidores que adquirirem produtos no comércio local R$ 26.050PublicadaVer detalhes
11/2021
Pregão Eletrônico
Registro de preços para aquisição de materiais diversos para farmácia, para abastecimento da unidade Básica de Saúde do Município de roca Sales.R$ 76.560HomologadaVer detalhes
12/2021
Pregão Eletrônico
Eventual aquisição de Emulsão Asfáltica RL - 1C e CM Imprimação para novas pavimentações e manutenção no perímetro urbano e rural do Município de Roca Sales e pavimentação da RS 129 Roca Sales-Colinas.R$ 3.823.600HomologadaVer detalhes
14/2021
Convite (Lei 8.666)
Aquisição de equipamento (britador) para a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento do Município de Roca SalesR$ 80.000HomologadaVer detalhes
13/2021
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas e serviços para recuperação de Caminhão Basculante VW 17.250, Placa INO4162 de propriedade do Município de roca Sales, a serviço da Secretaria de Obras e Saneamento. R$ 36.258HomologadaVer detalhes
12/2021
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas e serviços para recuperação do Caminhão Basculante VW 24.250, de propriedade do Município de Roca Sales, a serviço da Secretaria Municipal de obras e Saneamento.R$ 35.029HomologadaVer detalhes
11/2021
Convite (Lei 8.666)
Aquisição de equipamento (britador)para a Secretaria Municipal de Obras e saneamento do Município de Roca Sales.R$ 80.000PublicadaVer detalhes
9/2021
Pregão Eletrônico
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fonoaudiologia, que deverão se realizados por um fonoaudiólogo junto a Entidade básica de Saúde do Município de Roca Sales R$ 5.040HomologadaVer detalhes
10/2021
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Licenciamento e Implantação de aplicativo de telemedicina no Município de Roca Sales.R$ 25.736HomologadaVer detalhes
Exibindo 376400 de 756 licitações publicadas
Plano de Contratações Anual (PCA)

Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.

Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.

Licitantes e contratados sancionados

Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.