Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
| Nº / Modalidade | Objeto | Valor estimado | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
nº 14/2021 Dispensa de Licitação | Contrato de rateio e definição das regras e critérios de participação financeira do Município no Consórcio, nos repasses de recursos devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas para o exercício de 2022. | R$ 65.176 | Publicada | Ver detalhes |
nº 15/2021 Dispensa de Licitação | Contrato de rateio e definição de regras e critérios de participação financeira do Município no Consórcio, nos repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do Vale do Taquari, para o exercício de 2022 | R$ 117.871 | Publicada | Ver detalhes |
nº 7/2021 Inexigibilidade | Execução de atividade na prestação de serviços na área de Saúde e Educação de qualidade, a estudantes e pacientes com deficiência intelectual e múltipla, residentes no Município de Roca Sales. | R$ 58.357 | Publicada | Ver detalhes |
nº 18/2021 Pregão Eletrônico | Contratação de empresa para locação de uma VIBRO ACABADORA HIDRÁULICA REBOCÁVEL de pavimentos para a Secretaria de Obras e Saneamento do Município de Roca Sales. | R$ 72.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 6/2021 Inexigibilidade | Custeio de despesas relacionadas ás atividades de segurança pública, visando a cooperação mútua entre os participantes, mediante ajuda de custo para locação de moradia e transporte para policiais civis lotados no Município de Roca Sales. | R$ 13.200 | Publicada | Ver detalhes |
nº 26/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços de reforma de prédio da Brigada Militar no Município de Roca Sales. | R$ 89.954 | Publicada | Ver detalhes |
nº 5/2021 Inexigibilidade | Contratação de serviços SaaS (software as a Seervice) para Operacionalização da compensação financeira entre o RGPS e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos municipais e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. | R$ 6.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 13/2021 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços de realização de Concurso Público, através da elaboração, coordenação da aplicação, correção das provas escritas, análise de eventuais recursos e avaliação de Títulos, visando o provimento de Cargos do quadro funcional do Município. | R$ 17.600 | Publicada | Ver detalhes |
nº 2/2021 Concurso | Fomento às iniciativas artísticas e culturais através do CONCURSO PRÊMIO ALDIR BLANC, dos Trabalhadores da Cultura, Grupos Coletivos, Espaços e Territórios Culturais para minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos devido a Pandemia da COVD-19. | R$ 55.784 | Homologada | Ver detalhes |
nº 12/2021 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços técnicos especializados, para elaboração de Avaliação Atuarial 2022, referente ao encerramento do exercício de 2021do Fundo da Previdência Socia ldo Município de Roca Sales. | R$ 15.600 | Publicada | Ver detalhes |
nº 2/2021 Leilão | Alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Roca Sales, vinculados as mais diversas Secretarias. | R$ 74.490 | Homologada | Ver detalhes |
nº 11/2021 Dispensa de Licitação | Contratação de Concessionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica para o Município de Roca Sales | R$ 0 | Publicada | Ver detalhes |
nº 25/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para prestação de "serviços de arbitragem" para o Campeonato de Futebol de Campo Categoria Força Livre e de Veteranos no Município de Roca Sales. | R$ 35.472 | Homologada | Ver detalhes |
nº 24/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de alarme e câmeras, a ser realizado durante vinte e quatro horas por dia, todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados mediante monitoramento via GPRS ou internet, emitidos pelo equipamento codificador, a ser prestado junto aos prédios públicos do Município de Roca Sales. | R$ 28.080 | Homologada | Ver detalhes |
nº 23/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para execução de serviços em equipe padrão para roçadas, capinas, varrição, recolhimento e destinação final de resíduos naturais, pintura de meio fio e serviços complementares de limpeza pública, em toda área do perímetro urbano do Município de roca Sales. | R$ 175.200 | Homologada | Ver detalhes |
nº 4/2021 Chamamento Público (MROSC) | Chamamento Público para compra de vagas para a Educação Infantil, com vistas à oferta de serviços educacionais , em turno integral, para crianças residentes no Município de Roca Sales. | R$ 2.656.345 | Homologada | Ver detalhes |
nº 22/2021 Convite (Lei 8.666) | Aquisição de equipamentos (notebook) para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município de Roca Sales. | R$ 54.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 10/2021 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços de assessoramento técnico para deixar o software do Departamento de Recursos Humanos adequado ao meio ambiente do governo federal para a prestação das informações, de forma adequada e suficiente ao e-Social. | R$ 6.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 1/2021 Concurso | Executar ações previstas no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017, Aldir Blanc, para premiação de propostas artísticas e culturais de interesse público e relevantes à sociedade, bem como fomentar iniciativas artísticas locais, premiando propostas culturais e artísticas conforme critérios apresentados neste Edital. | R$ 55.784 | Publicada | Ver detalhes |
nº 9/2021 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços na área de agenciamento de estágios para estudantes regularmente regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino regular | R$ 39.100 | Publicada | Ver detalhes |
nº 21/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para execução de Serviços de Pedreiro para execução de 40(quarenta) TRAVESSIAS PLUVIAIS na ERS 129 que liga Roca Sales a Colinas, no Município de Roca Sales. | R$ 104.912 | Homologada | Ver detalhes |
nº 20/2021 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para prestação de serviço e materiais que serão utilizados na decoração de natal, localizado no Pórtico de entrada do Município, na rótula de acesso a cidade e na ponte de acesso a prefeitura Municipal, no Município de m Roca Sales. | R$ 29.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 17/2021 Pregão Eletrônico | Aquisição de equipamentos (Caminhões) usados para a Secretaria Municipal de obras e Saneamento Básico do Município de Roca Sales. | R$ 500.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 16/2021 Pregão Eletrônico | Aquisição de Patrulha Agrícola (equipamentos diversos) para a Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimentos do Município de Roca Sales. | R$ 148.250 | Homologada | Ver detalhes |
nº 3/2021 Chamamento Público (MROSC) | Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (RPC) interessada em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Roca Sales, RS. | R$ 0 | Homologada | Ver detalhes |
Exibindo 351–375 de 756 licitações publicadas
Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.
Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.
Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.