Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
| Nº / Modalidade | Objeto | Valor estimado | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
nº 1/2021 Tomada de Preços (Lei 8.666) | Contratação de empresa especializada em construção civil para, mediante EXECUÇÃO INDIRETA , em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, realizar obra recapeamento asfáltico da Rua 31 de Março no trecho entre a Avenida General Daltro Filho e o entroncamento da Rua José Brock, com área de reperfilagem de 2.826m², área de capa de rolamento de 1.885m² e área total de intervenção de 3.008m², no Município de Roca Sales através do fornecimento de materiais de mão de obra. | R$ 248.808 | Homologada | Ver detalhes |
nº 14/2020 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços de Assistência Técnica e extensão Rural e Social, destinado aos agricultores e agricultoras familiares. | R$ 31.941 | Publicada | Ver detalhes |
nº 1/2021 Pregão Eletrônico | Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, para abastecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Roca Sales, de acordo com relação dos produtos abaixo discriminados, contendo as respectivas estimativas de quantidades mínima se máxima e o valor máximo unitário a ser pago pelo Município. | R$ 254.500 | Homologada | Ver detalhes |
nº 8/2020 Inexigibilidade | Execução de atividade para a manutenção da entidade que acolhe acrianças de "0 a 18" anos de idade, em medida de proteção por determinação do Poder Judiciário. | R$ 108.744 | Publicada | Ver detalhes |
nº 7/2020 Inexigibilidade | Execução de atividades na prestação de serviços na área da Saúde e Educação de qualidade a estudantes e pacientes com deficiência intelectual e múltipla, residentes no Município de Roca Sales. | R$ 147.233 | Publicada | Ver detalhes |
nº 13/2020 Dispensa de Licitação | Contrato de rateio e definição das regras e critérios de participação financeira do Município no Consórcio, nos repasses de recursos devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas para o exercício de 2021. | R$ 107.369 | Publicada | Ver detalhes |
nº 12/2020 Dispensa de Licitação | Contrato de rateio e definição das regras e critérios de participação financeira do Município no Consorcio, nos repasses de recursos devidos ao custeio das despesas de todas as atividades consorciadas parar o exercício de 2021. | R$ 707.814 | Publicada | Ver detalhes |
nº 11/2020 Dispensa de Licitação | Prestação de serviço de transporte para a realização do projeto Vôlei de Areia para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Roca Sales. | R$ 6.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 17/2020 Pregão Eletrônico | Aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de de Roca Sales, a ser realizado com recursos próprios e através do programa de Desenvolvimento do esporte e Lazer da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Governo do RS. | R$ 5.913 | Homologada | Ver detalhes |
nº 6/2020 Credenciamento | Concurso de PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS de projetos selecionados que contribuam para a produção, a difusão, o fomento e a reflexão com vistas o desenvolvimento cultural da cidade de Roca Sales e estejam inseridos no que tange a Lei Federal 14.017/2020 Lei Aldir Blanc, que regulamenta a concessão de recursos e Decretos Municipais nº 2.638 e 2.648. | R$ 8.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 5/2020 Credenciamento | Credenciamento para recebimento de subsídios oriundo da Lei Federal 14.017/2020, inciso II, (Lei Aldir Blanc) destinado para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, entidades, instituições e organizações culturais comunitárias, que esteja com suas atividades INTERROMPIDAS pelas restrições impostas pelas medidas de combate à COVID-19. | R$ 15.000 | Publicada | Ver detalhes |
nº 7/2020 Credenciamento | Concurso de PREMIAÇÃO de projetos selecionados que contribuam para a produção, a difusão, o fomento e a reflexão com vistas ao desenvolvimento cultural da cidade de Roca Sales3e estejam inseridos no que tange a Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decretos Municipais nº 2.638e 2.648/2020. | R$ 73.494 | Publicada | Ver detalhes |
nº 16/2020 Pregão Eletrônico | Aquisição de 01 (um) veículo de Passageiros, tipo Microonibus para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Municípios de Roca Sales. | R$ 395.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 16/2020 Convite (Lei 8.666) | Aquisição de equipamentos (veículos) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Roca Sales. | R$ 170.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 15/2020 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tornearia, solda, embuchamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para fins de a manutenção de máquinas , caminhões e veículos de propriedade do Município de Roca Sales. | R$ 29.880 | Homologada | Ver detalhes |
nº 15/2020 Pregão Eletrônico | Aquisição de patrulha Agrícola Mecanizada (Retroescavadeira) para a Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento. | R$ 238.333 | Publicada | Ver detalhes |
nº 14/2020 Convite (Lei 8.666) | Aquisição de equipamentos (computadores e notebook) paar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Roca Sales. | R$ 113.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 10/2020 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços de elaboração referente a Avaliação Atuarial 2021, referente ao encerramento do exercício de 2020 do Fundo de Previdência Social do Município de roca Sales, RS - FPSM. | R$ 15.600 | Publicada | Ver detalhes |
nº 14/2020 Pregão Eletrônico | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de comunicação de dados através da internet, nas modalidades de Fibra Ótica, para interconexão de diversos órgãos do Município de Roca Sales a rede mundial de computadores (internet) | R$ 4.305 | Homologada | Ver detalhes |
nº 4/2020 Chamamento Público (MROSC) | Chamamento Público para compra de vagas para Educação Infantil, com vistas à oferta de serviços educacionais, em turno integral, para crianças residentes no Município de Roca Sales. | R$ 2.255.436 | Homologada | Ver detalhes |
nº 13/2020 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para execução dos serviços em equipe padrão para roçadas, capina, varrição, recolhimento e destinação final dos resíduos naturais, pintura de meio fio e serviços complementares de limpeza pública, em toda área do perímetro urbano do Município de Roca Sales. | R$ 170.400 | Homologada | Ver detalhes |
nº 9/2020 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços do swiste4ma Gesfone.com.br, com acesso online para as linhas telefônicas, com gerenciador de pagamento das faturas, personalização do cabeçalho das faturas, exportação e de arquivo CSV e envio das faturas eletrônicas por e-mails. | R$ 12.915 | Publicada | Ver detalhes |
nº 8/2020 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços de distribuição de até 3.000,00 sacos de fertilizantes adquiridos pelos agricultores do Município nos estabelecimentos comerciais situados no Município de Roca Sales até suas respectivas propriedades. | R$ 12.750 | Publicada | Ver detalhes |
nº 12/2020 Convite (Lei 8.666) | Contração de empresa para prestação de serviços de assessoria Ambiental, em atividades ambientais de impacto local, em conformidade com a Resolução do CONSEMA nº 288/2014 e demais legislações vigentes e pertinentes. | R$ 90.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 7/2020 Dispensa de Licitação | Prestação de serviços ambulatoriais e assistenciais, exames laboratoriais, procedimentos e consultas especializadas de media complexidade, conforme especificados no ANEXOS I, II, III e IV. | R$ 120.000 | Publicada | Ver detalhes |
Exibindo 426–450 de 756 licitações publicadas
Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.
Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.
Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.