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Lei 14.133/2021 · Chamamento Público (MROSC)

Chamamento Público (MROSC) nº 2/2026

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADE

ObjetoHomologada

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES E QUE SE ENCONTRAM COMPROVADAMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR OU TÉCNICO

A íntegra em texto não está disponível para este processo (edital digitalizado). O documento completo pode ser baixado em Documentos do certame, abaixo.

Dados do certame

Modalidade
Chamamento Público (MROSC) · Eletrônico
Órgão / secretaria
PM DE ROCA SALES
Valor estimado
R$ 50.000,00
Publicação do aviso
18/04/2026
Abertura das propostas
19/05/2026, 12:00
Homologação
28/05/2026
Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e íntegra mantida neste portal, até 31/03/2027.