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15 resultados para “Alvará” · a busca percorre serviços, notícias, páginas, normas e documentos do portal.
NormaLei 57/1998Ementa não extraída — consulte o PDFNormaLei 1771/2018Ementa não extraída — consulte o PDFNormaLei 1739/2018Altera a Lei Municipal nº 096/99, que cria a Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária, das atividades fiscalizadas pela Vigilância Sanitária do Município, e dá outras providênci…NormaLei 1697/2017Ementa não extraída — consulte o PDFNormaLei 1623/2017Acrescenta dispositivo no Anexo I da Lei Municipal nº 096/99, que cria a Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária e valores das penas de multa para as infrações sanitárias, e dá…NormaLei 1588/2016Regulamenta a realização de feiras eventuais no Município de Roca Sales, e dá outras providências.NormaLei 490/2003Ementa não extraída — consulte o PDFNormaLei 1526/2015Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.NormaLei 1514/2015Altera a Lei Municipal nº 490/03, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira do…NormaLei 1513/2015Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 096/99, de 06 de agosto de 1999, que cria a Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária e valores das penas de multa para as infrações sanitári…
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