Pular para o conteúdo

Resultados da busca

20 resultados para “Licitações” · a busca percorre serviços, notícias, páginas, normas e documentos do portal.

NormaLei 1872/2020Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 13.460, institui a O…NormaLei 1868/2020Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, em face da situação de emergência e estado de calamidade públi…NormaLei 1793/2019Altera a Lei Municipal nº 490/03, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Munic…NormaLei 1760/2018Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.NormaEmenda à Lei Orgânica 3/2018Altera e inclui dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Roca Sales, e dá outras providências.NormaLei 1685/2017Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.NormaLei 1592/2016Estabelece o índice para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, incluindo os servidores celetistas do Quadro de Empregos, inativos e pensionistas, e Conselheiros Tu…NormaLei 1589/2016Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.NormaLei 1536/2015Estabelece o índice para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, incluindo os servidores celetistas do Quadro de Empregos, inativos e pensionistas, e Conselheiros Tu…NormaLei 490/2003Ementa não extraída — consulte o PDF
Mostrando 11–20 de 20
Não achou pela busca nem por estes caminhos? O e-SIC responde em 20 dias, e indicar onde a informação está conta como resposta.

O que esta busca não alcança

Busca que silencia sobre o próprio alcance faz o cidadão concluir que a informação não existe. Estes acervos têm índice próprio:

Anexos de processoPeças de licitação, contrato e e-SIC ficam na página do processo, não no índice geral.Ver licitaçõesConteúdo de outros órgãosPNCP, TCE, portal da transparência federal e autarquias com portal próprio.Ver transparênciaDocumento anterior à digitalizaçãoEstá no acervo impresso do Arquivo e pode ser pedido pelo e-SIC.Pedir pelo e-SIC

Roca Sales