Resultados da busca
20 resultados para “Licitações” · a busca percorre serviços, notícias, páginas, normas e documentos do portal.
NormaLei 2323/2026Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.NormaLei Orgânica do Município — consolidada 0/2004Lei Orgânica do Município de Roca Sales, consolidada com as emendas.NormaLei 2256/2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.NormaLei 2234/2025Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Ad…NormaLei 2240/2025Consolida e institui a Política Municipal de Concessão de Incentivos na área rural e apoio a atividade agrícola do Município de Roca Sales, e dá outras providências.NormaLei 2149/2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.NormaLei 2063/2023Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.NormaLei 2048/2023Altera a Lei Municipal nº 490/03, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Munic…NormaLei 57/1998Ementa não extraída — consulte o PDFNormaLei 1928/2021Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Mostrando 1–10 de 20
Não achou pela busca nem por estes caminhos? O e-SIC responde em 20 dias, e indicar onde a informação está conta como resposta.
O que esta busca não alcança
Busca que silencia sobre o próprio alcance faz o cidadão concluir que a informação não existe. Estes acervos têm índice próprio:
Anexos de processoPeças de licitação, contrato e e-SIC ficam na página do processo, não no índice geral.Ver licitaçõesConteúdo de outros órgãosPNCP, TCE, portal da transparência federal e autarquias com portal próprio.Ver transparênciaDocumento anterior à digitalizaçãoEstá no acervo impresso do Arquivo e pode ser pedido pelo e-SIC.Pedir pelo e-SIC