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Lei 14.133/2021

Licitações

Editais, modalidades e resultados dos certames, com vínculo ao PNCP.

Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
Licitações (756)
Nº / ModalidadeObjetoValor estimadoSituaçãoDetalhes
18/2023
Dispensa de Licitação
Contratação de um profissional para exercer atividades gerais juntamente com demais profissionais da Assistência Social no acompanhamento das famílias abrigadas em alojamentos temporários, na manutenção dos espaços dos abrigos, planilhamento, situações administrativas, à tudo que se refere à famílias desabrigadas, no Município de Roca Sales, com carga horaria de 37:30 (trinta e sete e meia horas semanais). R$ 17.132PublicadaVer detalhes
17/2023
Dispensa de Licitação
Aquisição de 5.100 KITS DE HIGIENE, em virtude do Estado de Calamidade Pública, visando a execução de ações de resposta e enfrentamento aos eventos climáticos de chuva intensas e inundações do Rio Taquari, resultando em danos humanos, ambientais e prejuízos econômicos no Município de Roca Sales.R$ 350.370PublicadaVer detalhes
16/2023
Dispensa de Licitação
Aquisição de 5.998 KITS DORMITÓRIO, visando a execução de ações de resposta e enfrentamento aos eventos climáticos de chuvas intensas e inundações do Rio Taquari, resultando em danos humanos, ambientais e prejuízos econômicos no Município de Roca Sales.R$ 758.447PublicadaVer detalhes
8/2023
Inexigibilidade
Contratação de serviços de regência para o Coral Municipal de Roca Sales, responsável pela sua direção artística e realização de oficina de educação artísticas e realização de oficina de educação para crianças R$ 46.800PublicadaVer detalhes
11/2023
Pregão Eletrônico
Aquisição de Brita nº 1, Brita nº 2, Pedrisco e Pó de Brita a serem utilizados na manutenção das vias públicas localizadas na área urbana e rural do Município de Roca Sales.R$ 487.650HomologadaVer detalhes
6/2023
Convite (Lei 8.666)
Aquisição de equipamento (veículo) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Roca SalesR$ 130.000HomologadaVer detalhes
12/2023
Chamamento Público (MROSC)
Chamamento Público para compra de vagas para a Educação Infantil, com vistas à oferta de serviços educacionais, em turno integral, para crianças residentes no Município de Roca Sales conforme as descrições contidas no edital em anexo. R$ 4.152.643HomologadaVer detalhes
15/2023
Dispensa de Licitação
Contratação de empresa para prestação de serviços de até 160 horas trabalhadas de um caminhão Hidrojateador Iveco/Ectector 170E22 N, 210cv, ano de fabricação e modelo 2009, carroceria tanque, cor branca, Placas IQM4I40, com moto bomba mangueiras e o respectivo condutor, na limpeza da cidade em razão do Decreto de Estado do Calamidade Pública no Município.R$ 49.600PublicadaVer detalhes
13/2023
Dispensa de Licitação
Contratação de prestador de serviços na área de transporte escolar, com base no Decreto do Estado de Calamidade Pública, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales.R$ 89.954PublicadaVer detalhes
14/2023
Dispensa de Licitação
Prestação der serviços de até 640 horas trabalhadas de um caminhão basculante Ford/Cargo 2428E Topline, 275cv, ano de fabricação e modelo 2009, carroceria basculante de 12m³, cor branca, placas ARV1A31, com o respectivo condutor, na limpeza da cidade.R$ 113.920PublicadaVer detalhes
10/2023
Pregão Eletrônico
Eventual aquisição de Tubos de concreto de diversos diâmetros que serão utilizados na execução de rede de esgoto pluvial e meios fios no Município de Roca Sales.R$ 435.390HomologadaVer detalhes
12/2023
Dispensa de Licitação
Locação de veículo para deslocamento de equipes e entrega de produtos/materiais por via terrestre, visando a execução de ações de resposta e enfrentamento aos eventos climáticos de chuva intensas e inundações do Rio Taquari, ocorridas nos dias 04 e 05 de setembro de 2023. R$ 41.250PublicadaVer detalhes
9/2023
Pregão Eletrônico
Eventual aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C e CM Imprimação para novas pavimentações e manutenção no perímetro urbano e rural do Município de Roca Sales e pavimentação da ERS 129 Roca Sales - Colinas R$ 2.390.730HomologadaVer detalhes
10/2023
Dispensa de Licitação
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção de 01(um) e elevador de passageiros com sistema hidráulico instalado junto a Unidade Básica de Saúde do Município de Roca Sales R$ 5.664PublicadaVer detalhes
11/2023
Dispensa de Licitação
Prestação de serviços de formação Pedagógica "Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e vamos conversar sobre gênero e sexualidade."R$ 6.203PublicadaVer detalhes
9/2023
Dispensa de Licitação
locação de uma área de terras rural para instalação de uma Torre de repetição de sinal de TV digital, contemplado pelo Programa Seja Digital, localizada no Município de Roca Sales.R$ 4.560PublicadaVer detalhes
8/2023
Dispensa de Licitação
Prestação dos serviços de distribuição de até 3.000 sacos de fertilizantes adquiridos pelos agricultores do Município nos estabelecimentos comerciais situados no Município de roca Sales.R$ 16.500PublicadaVer detalhes
5/2023
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de médico veterinário, para serviços de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Roca Sales.R$ 69.600HomologadaVer detalhes
7/2023
Dispensa de Licitação
Aquisição de 12.270 litros de óleo diesel S10 e 75 (setenta e cinco Cestas Básicas) para execução de ações da Defesa Civil, em virtude da declaração de "Situação de Emergência" nas áreas afetadas do Município de Roca Sales pela Estiagem, conforme consta no Decreto Municipal nº 2809/23R$ 74.637PublicadaVer detalhes
7/2023
Inexigibilidade
Cooperação mútua entre os partícipes, para o custeio de despesas relacionadas às atividades de segurança pública, visando à manutenção de procedimentos administrativos internos da Delegacia de Polícia. R$ 10.800PublicadaVer detalhes
8/2023
Pregão Eletrônico
Aquisição de produtos de limpeza, mediante registro de preço, com entrega parcelada, para abastecimento das Escolas Municipais do Município de Roca Sales.R$ 257.842HomologadaVer detalhes
7/2023
Pregão Eletrônico
Aquisição de de produtos alimentícios e fornecimento de gás, mediante registro de preço, com entrega parcelada, para abastecimento das Escolas Municipais do Município de Roca Sales.R$ 2.406.321HomologadaVer detalhes
6/2023
Inexigibilidade
Prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência, em regime de internato, para a pessoa em situação de vulnerabilidade, risco social e abandono, residente no Município de Roca Sales.R$ 17.256PublicadaVer detalhes
6/2023
Dispensa de Licitação
Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas R$ 0PublicadaVer detalhes
11/2023
Chamamento Público (MROSC)
Convocação para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração para efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante concessão de Incentivo a estudantes do Ensino Superior e Cursos Técnicos residentes no Município de Roca Sales. R$ 50.000HomologadaVer detalhes
Exibindo 201225 de 756 licitações publicadas
Plano de Contratações Anual (PCA)

Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.

Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.

Licitantes e contratados sancionados

Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.