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Lei 14.133/2021

Licitações

Editais, modalidades e resultados dos certames, com vínculo ao PNCP.

Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
Licitações (756)
Nº / ModalidadeObjetoValor estimadoSituaçãoDetalhes
6/2024
Dispensa de Licitação
BANDA RODADO 15R$ 7.000PublicadaVer detalhes
9/2024
Dispensa de Licitação
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OPERAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PALCO PARA 6ª FESTA DA PASCOA DO MUNICIPIOR$ 15.000PublicadaVer detalhes
8/2024
Dispensa de Licitação
GERADOR 180KVA SILENCIADO E CARENADO, ACOMPANHADO DE CABOS PARA INSTALAÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORR$ 2.500PublicadaVer detalhes
2/2024
Inexigibilidade
AUXILIO FINACEIRO PARA CUSTEIO DE ATIVIDADESR$ 93.762PublicadaVer detalhes
4/2024
Dispensa de Licitação
Telha de fibrocimento ondulada e=6mm, de 2,44 x 1,10m (sem amianto) Cumeeira universal para telha ondulada de fibrocimento, e=6mm, aba 210mm, comprimento 1100mm (sem amianto) Conjunto de arruelas de vedação 5/16'' para telha fibrocimento (uma arruela metálica e uma arruela PVC - cônicas) Parafuso zincado rosca soberba, cabeça sextavada, 5/16'' x 250mmR$ 24.425PublicadaVer detalhes
3/2024
Dispensa de Licitação
PARA RECUPERAÇÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE VW 24250, ANO E MODELO 2006, PLACA INO3864, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTOR$ 27.715PublicadaVer detalhes
2/2024
Dispensa de Licitação
Prestação de serviços na área de transporte escolar, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales, sendo que o trajeto está especificado no Processo de DispensaR$ 103.043PublicadaVer detalhes
1/2024
Dispensa de Licitação
Contratação de Serviços de Arbitragem, para o Campeonato Mun. de Futebol AmadorR$ 32.000PublicadaVer detalhes
1/2024
Chamamento Público (MROSC)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales sendo que os critérios e especificações ocorrerá de acordo com o Edital.R$ 311.285HomologadaVer detalhes
1/2024
Inexigibilidade
PLANTÃO MÉDICO/HOSPITALAR PRESENCIAL E ININTERRUPTO; OBSERVAÇÃO 24 HORAS; DIAGNÓSTICOS DE EXAMES RADIOLOGICOS; PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS; TRANSFERENCIA DE PACIENTES, EXAMES LABORATORIAIS; ELETROCARDIOGRAMA ELETIVO E DE EMERGENCIA; EXAMES DE IMAGEM; INTERNAÇÕES CLINICAS HOSPITALARES; INTERNAÇÕES TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS; RECOLHIMENTO SEMANAL LIXO HOSPITALAR E PORTA DE ENTRADA E SAÚDE MENTALR$ 3.377.280PublicadaVer detalhes
8/2023
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa especializada para, em regime de execução indireta, realizar o aprofundamento de um poço tubular já existente na Comunidade de Três Pinheiros, Município de Roca Sales.R$ 79.034HomologadaVer detalhes
14/2023
Pregão Eletrônico
Aquisição de Equipamentos (MICRO-ÔNIBUS) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Roca Sales, a ser adquirido através do PAR (Plano de Ações Articuladas).R$ 3.187.000PublicadaVer detalhes
13/2023
Pregão Eletrônico
Aquisição de Equipamento (UNIDADE MÓVEL) para a Unidade Básica de Saúde do Município de Roca Sales.R$ 600.000HomologadaVer detalhes
12/2023
Inexigibilidade
Execução de atividade para acolhimento institucional sob medida de proteção judicial, de crianças e adolescentes residentes no Município de Roca Sales, com demanda de atendimentos básicos e especializados em sistema de residência , nas condições oferecidas pela entidade, junto a sua sedeR$ 256.514PublicadaVer detalhes
11/2023
Inexigibilidade
Execução de atividade na prestação de serviços na área da Assistência Social e Saúde de qualidade aproximadamente 26 alunos/pacientes com deficiência intelectual e múltipla residentes no Município de roca Sales.R$ 147.576PublicadaVer detalhes
13/2023
Inexigibilidade
Custeio de despesas relacionadas a atividade de segurança pública, visando a cooperação mútua entre os partícipes , mediante ajuda de custo de locação de moradia e transporte para policiais civis lotados no Município e para contração de mão de obra para manutenção dos procedimentos administrativos internos da Delegacia de Polícia, com vista ao incremento de ações voltadas a segurança pública.R$ 37.200PublicadaVer detalhes
20/2023
Dispensa de Licitação
Definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos consorciados no exercício financeiro de 2024 para a cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes à administração da sede do Consórcio e a manutenção e gestão do Centro Oftalmológico de Encantado. R$ 881.260PublicadaVer detalhes
24/2023
Dispensa de Licitação
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de segurança para atuar no alojamento provisório de famílias em virtude do ESTADO DE CLAMIDADE PÚBLICA das cheias ocorridas no mês de setembro e novembro de 2023.R$ 1.500PublicadaVer detalhes
21/2023
Dispensa de Licitação
Definição de valores, regras e critérios de participação financeira do consorciado no exercício financeiro de 2024 para o custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do Vale do Taquari.R$ 75.010PublicadaVer detalhes
23/2023
Dispensa de Licitação
Contratação de empresa para prestação de serviços de profissional de Geólogo/Engenheiro de Minas para estudos de elaboração de Projeto Básico e Termo de Referencia para aprofundamento do poço tubular, localizado na Comunidade de Três Pinheiros¨, Município de Roca Sales. R$ 64.440PublicadaVer detalhes
9/2023
Inexigibilidade
Contratação de apresentação artística com duração aproximada de 03 horas a ser realizada na Praça Júlio Lengler durante o evento Natal das Verdadeiras Riquezas.R$ 20.000PublicadaVer detalhes
10/2023
Inexigibilidade
Contratação de apresentação do espetáculo "O Natal da Família Gentil" com duração aproximada de 01 hora a ser realizada na Praça Júlio Lengler durante o evento de Natal das Verdadeiras Riquezas.R$ 9.500PublicadaVer detalhes
7/2023
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ambiental, de no mínimo 16 (dezesseis) horas semanais no Município de Roca Sales, sendo que as condições para prestação dos serviços e valor se dará conforme edital. R$ 114.000HomologadaVer detalhes
12/2023
Pregão Eletrônico
Aquisição de materiais diversos para a farmácia para abastecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Roca SalesR$ 57.500HomologadaVer detalhes
19/2023
Dispensa de Licitação
Aquisição de 1.518 CESTAS BÁSICAS e 1.275 KITS DE LIMPEZA, em virtude do Estado de Calamidade Pública, visando a execução de ações de respostas e enfrentamento aos eventos climáticos de chuvas intensas e inundações do Rio Taquari, resultando em danos humanos, ambientais e prejuízos econômicos no Município de Roca Sales.R$ 499.490PublicadaVer detalhes
Exibindo 176200 de 756 licitações publicadas
Plano de Contratações Anual (PCA)

Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.

Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.

Licitantes e contratados sancionados

Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.