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Lei 14.133/2021

Licitações

Editais, modalidades e resultados dos certames, com vínculo ao PNCP.

Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
Licitações (756)
Nº / ModalidadeObjetoValor estimadoSituaçãoDetalhes
3/2023
Dispensa de Licitação
Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), confecção e envio ao e-Social dos arquivos relativos aos eventos de Segurança do Trabalho no Município de Roca Sales.R$ 3.210PublicadaVer detalhes
1/2023
Dispensa de Licitação
Formação Pedagógica "Construindo conhecimento e redefinindo nossa sociedade "o qual incluiu temas como habilidades socioemocionais, neurociência e educação, Educação Especial Inclusiva. R$ 17.600PublicadaVer detalhes
2/2023
Tomada de Preços (Lei 8.666)
Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da obra de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde, com área total de 219,49m², (duzentos e dezenove vírgula quarenta e nove metros quadrados)localizada na esquina das Ruas Napoleão Maioli e Emílio Lengler, no Município de Roca Sales, mediante fornecime3nto de materiais e mão de obra sendo que as condições para a prestação dos serviços será conforme consta no Edital. R$ 665.464HomologadaVer detalhes
1/2023
Inexigibilidade
Custeio de despesas relacionadas as atividades de segurança pública, mediante ajuda de custo para LOCAÇÃO DE MORADIA E TRANSPORTE à policias civis lotados no Município de Roca Sales.R$ 13.200PublicadaVer detalhes
1/2023
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de "serviços de arbitragem" para o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Categoria Força Livre e Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Veteranos, Edição 2023, no Município de Roca Sales.R$ 45.960HomologadaVer detalhes
18/2022
Dispensa de Licitação
Prestação de serviços de internação em instituição de longa permanência, para pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, residente no Município de Roca Sales (Adão Francisco Pereira Duarte)R$ 8.628PublicadaVer detalhes
16/2022
Dispensa de Licitação
Contrato de rateio e definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos consorciados no exercício financeiro de 2023 para a cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da sede do Consórcio e ao R$ 980.430PublicadaVer detalhes
13/2022
Inexigibilidade
Execução de atividade para manutenção da entidade que acolhe crianças e adolescentes de "0 a 18" anos de idade, em medida de proteção por determinação do Poder Judiciário.R$ 109.551PublicadaVer detalhes
14/2022
Inexigibilidade
Execução de atividade na prestação de serviços na área de educação e assistência social de qualidade, a estudantes pessoas com deficiência intelectual múltipla, residentes no Município de Roca Sales.R$ 144.480PublicadaVer detalhes
17/2022
Dispensa de Licitação
Contrato de Programa para definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do Município no exercício financeiro de 2023 para o custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do Vale do Taquari.R$ 101.231PublicadaVer detalhes
15/2022
Dispensa de Licitação
Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de Avaliação Atuarial 2023, referente ao encerramento do exercício de 2022 do Fundo de Previdência Social do Município de Roca Sales.R$ 15.600PublicadaVer detalhes
24/2022
Pregão Eletrônico
Aquisição de equipamentos (veículo) de passeio com capacidade para cinco pessoas para a Unidade Básica de Saúde no Município de Roca Sales de acordo com a descrição constante no edital.R$ 110.000HomologadaVer detalhes
1/2022
Leilão
Alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Roca Sales, vinculados as mais diversas Secretarias.R$ 135.000HomologadaVer detalhes
23/2022
Pregão Eletrônico
Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para equipar a Unidade Básica de Saúde do Município de Roca SalesR$ 25.608HomologadaVer detalhes
19/2022
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento ao Sistema da Folha de Pagamento do Município de Roca Sales.R$ 18.000HomologadaVer detalhes
9/2022
Chamamento Público (MROSC)
Chamamento Público para compra de vagas para a compra de vagas para Educação Infantil com vistas à oferta de serviços educacionais, em turno integral para crianças residentes no Município de Roca Sales.R$ 2.801.112HomologadaVer detalhes
13/2022
Dispensa de Licitação
Contratação de educador social (pessoa física)para execução do "Projeto Ações Coletivas", visando a integração dos projetos do CRAS.R$ 17.500PublicadaVer detalhes
6/2022
Concorrência
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de construção de uma escola de um pavimento, com 12 (doze) salas, no Município de Roca Sales.R$ 4.820.620PublicadaVer detalhes
18/2022
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva corretiva n aparte elétrica da frota de máquinas, caminhões e veículos de propriedade do Município de Roca Sales. R$ 35.000HomologadaVer detalhes
21/2022
Pregão Eletrônico
Eventual aquisição de materiais diversos para farmácia para abastecimento da Unidade básica de Saúde do Município de Roca Sales.R$ 45.400HomologadaVer detalhes
22/2022
Pregão Eletrônico
Aquisição de Patrulha Agrícola (equipamentos diversos) para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Município de Roca Sales.R$ 237.700HomologadaVer detalhes
14/2022
Dispensa de Licitação
Prestação do serviço de faxina em geral, a ser realizado nos Postos de Saúde e Assistência Social, com carga horária de 44 horas semanais.R$ 9.342PublicadaVer detalhes
16/2022
Convite (Lei 8.666)
Aquisição de grelhas metálicas para bocas de lobo, para fins de utilização na construção/reforma de bocas de lobo junto as ruas da cidade de Roca Sales.R$ 164.640HomologadaVer detalhes
17/2022
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa especializada para, em regime de execução indireta, realizar a perfuração/construção de um poço tubular profundo na Comunidade de Três Pinheiros no Município de Roca Sales.R$ 65.420HomologadaVer detalhes
12/2022
Inexigibilidade
Prestação de serviços de internação em instituição de longa permanência, para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, residentes no Município de Roca Sales(Jandir Rodrigues dos Santos e Antônio Fleck)R$ 46.680PublicadaVer detalhes
Exibindo 251275 de 756 licitações publicadas
Plano de Contratações Anual (PCA)

Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.

Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.

Licitantes e contratados sancionados

Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.