Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
| Nº / Modalidade | Objeto | Valor estimado | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
nº 5/2023 Dispensa de Licitação | Definição de valores, regras e critérios de participação financeira do Município no exercício financeiro de 2023 para o custeio das despesas do Programa TRAUMATOLOGIA DA 29ª e 30ª Região de Saúde desenvolvido no Município de Estrela/RS. | R$ 53.389 | Publicada | Ver detalhes |
nº 4/2023 Inexigibilidade | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, adiante especificados entende-se como consultoria jurídica a atividade desenvolvida com objetivo exclusivo de fornecer informações , orientações e diretrizes para a identificação e/ou a resolução das questões submetidas à análise não contemplando a execução, direta ou indireta, de quaisquer ações de competência do Município. | R$ 39.120 | Publicada | Ver detalhes |
nº 5/2023 Inexigibilidade | Prestação dos serviços de Instituição de Longa Permanência, em regime de internato, à satisfazer as necessidades de moradia, alimentação, saúde e convivência social paar a pessoa que está em vulnerabilidade, risco social e abandono. | R$ 7.080 | Publicada | Ver detalhes |
nº 5/2023 Pregão Eletrônico | Contratação de empresa para prestação de serviços com máquina escavadeira hidráulica, com respectivo Operador, a serem executados junto as propriedades dos produtores rurais e para as Secretarias do Município de Roca Sales | R$ 1.230.000 | Homologada | Ver detalhes |
nº 4/2023 Pregão Eletrônico | Pregão eletrônico do tipo menor preço unitário, na modalidade de Registro de Preço, para aquisição de produtos alimentícios e fornecimento de gás, com entrega parcelada para aquisição | R$ 2.582.095 | Publicada | Ver detalhes |
nº 3/2023 Pregão Eletrônico | Contratação de empesa para prestação de serviços de transporte de pessoas que necessitam de tratamento médico/hospitalar, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social para cidade de Porto Alegre e Canoas. | R$ 290.400 | Homologada | Ver detalhes |
nº 10/2023 Chamamento Público (MROSC) | Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública , para execução de atividade relacionada a concessão de incentivo financeiro à grupos de Artesãos localizados no município de roca Sales | R$ 2.700 | Homologada | Ver detalhes |
nº 3/2023 Inexigibilidade | Prestação de serviços na área de assessoria técnico-jurídica em demandas judiciais e extrajudiciais nas áreas de direito público, civil, tributário, previdenciário e trabalhista para o Município de Roca Sales. | R$ 92.832 | Publicada | Ver detalhes |
nº 9/2023 Chamamento Público (MROSC) | Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Parceria em regime de mútua colaboração efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco medinate a concessão de incentivo através de oficinas de Percussão. | R$ 2.700 | Homologada | Ver detalhes |
nº 8/2023 Chamamento Público (MROSC) | Seleção de Organizações da sociedade Civil (OSC) para celebração de Parcerias e regime de mútua colaboração, efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a concessão de incentivo a execução de ações visando a promoção e a inclusão social de crianças e adolescentes. | R$ 2.700 | Homologada | Ver detalhes |
nº 7/2023 Chamamento Público (MROSC) | Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Parceria em regime de mútua colaboração, efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante concessão de incentivo a Arte e Cultura da Dança Estilo Livre. | R$ 2.700 | Homologada | Ver detalhes |
nº 1/2023 Concorrência | Contratação de empresa especializada em construção civil, mediante execução indireta, em regime de empreitada por preço global, executar a obra de construção de uma escola de um pavimento, com 12 (doze) salas de aula, Espaço Educativo Urbano 12(doze) Salas de Aula , com área to9tal de 3.228,08m² (três mil, duzentos vinte e oito, vírgula oito metros quadrados) | R$ 6.205.219 | Publicada | Ver detalhes |
nº 2/2023 Inexigibilidade | Auxílio financeiro para o custeio das atividades do Corpo de Bombeiros Misto de Encantado, mediante pagamento das despesas com salários, obrigações patronais, alimentação, combustível, depreciação , material de expediente, seguro de vida, serviços administrativos , impostos , taxas e outros. | R$ 97.070 | Publicada | Ver detalhes |
nº 6/2023 Chamamento Público (MROSC) | Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) localizadas no Município de Roca Sales para celebração de Parceria em regime de mútua colaboração, com finalidade de interesse público e recíproco, mediante concessão de incentivo financeiro à Clubes de Mães | R$ 2.700 | Homologada | Ver detalhes |
nº 5/2023 Chamamento Público (MROSC) | Chamamento Público para seleção de Organização da sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração em regime de mútua colaboração com a finalidade de interesse público e recíproco mediante execução de atividade relacionada ao desenvolvimento da cultura através do INCENTIVO AO CANTO CORAL. | R$ 23.500 | Homologada | Ver detalhes |
nº 4/2023 Chamamento Público (MROSC) | Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a concessão de incentivo à Grupos da Terceira Idade localizados no Município de Roca Sales. | R$ 5.400 | Homologada | Ver detalhes |
nº 3/2023 Chamamento Público (MROSC) | Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade civil (OSC) localizadas no Município de Roca Sales para celebrar Termo de Colaboração em regime de mútua colaboração e de interesse público e recíproco, mediante concessão de Incentivo a Cultura Tradicionalista | R$ 2.700 | Homologada | Ver detalhes |
nº 2/2023 Pregão Eletrônico | Eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para abastecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Roca Sales, segue conforme a descrição no Edital | R$ 379.500 | Homologada | Ver detalhes |
nº 2/2023 Chamamento Público (MROSC) | Chamamento público para seleção de Organização da sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Colaboração em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante concessão de incentivo à Cultura da Dança Germânica. | R$ 2.700 | Homologada | Ver detalhes |
nº 4/2023 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficineiro de Percussão e Banda Marcial para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes de todo o Município de Roca Sales. | R$ 34.800 | Homologada | Ver detalhes |
nº 1/2023 Chamamento Público (MROSC) | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Roca Sales respeitando os critérios estabelecidos no Edital. | R$ 304.178 | Homologada | Ver detalhes |
nº 3/2023 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa especializada para execução de serviços em equipe padrão para roçadas, capina, varrição, recolhimento e destinação final de resíduos naturais, pintura de meio fios e serviços complementares de limpeza pública, em toda área do perímetro urbano do Município de Roca Sales. | R$ 175.920 | Homologada | Ver detalhes |
nº 4/2023 Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada em entrega rápida, para prestação de serviços de distribuição de 4.491 carnês de IPTU, nos domicílios dos contribuintes , localizados na área urbana do Município de Roca Sales. | R$ 6.512 | Publicada | Ver detalhes |
nº 2/2023 Convite (Lei 8.666) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de informática junto aos órgãos públicos do Município de Roca Sales, sendo que as respectivas atividades estão discriminadas no Edital. | R$ 93.600 | Homologada | Ver detalhes |
nº 2/2023 Dispensa de Licitação | Locação de uma casa residencial com área total de 331,0 m², em alvenaria, situada na Rua Napoleão Maioli, nº 386, Barro Centro, cidades de Roca Sales | R$ 31.404 | Publicada | Ver detalhes |
Exibindo 226–250 de 756 licitações publicadas
Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.
Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.
Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.