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Lei 14.133/2021

Licitações

Editais, modalidades e resultados dos certames, com vínculo ao PNCP.

Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
Licitações (756)
Nº / ModalidadeObjetoValor estimadoSituaçãoDetalhes
1/2025
Inexigibilidade
PREST. SERV. ÁREA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE QUALIDADE A APROXIMADAMENTE 26 (VINTE E SEIS) ALUNOS/PACIENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 162.333PublicadaVer detalhes
3/2025
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NO MINIMO 016 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 138.000PublicadaVer detalhes
37/2024
Dispensa de Licitação
RECUEPRAÇÃO DE TALUDE - MURO DE CONTENÇÃO DO TIPO GABIÃO, PAVIMENTO E PASSEIO PUBLICO, LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSORIO, MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 1.194.768PublicadaVer detalhes
36/2024
Dispensa de Licitação
CONTRAATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES AFETADAS POR DESASTRES NO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 884.400PublicadaVer detalhes
40/2024
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS PARA RECONSTRUÇÃO DA AV. GENERAL DALTRO FILHO ENTRE AS RUAS 31 DE MARÇO E CARLOS REDECKER, NO MUNICIPIO DE ROCA SALESR$ 78.460PublicadaVer detalhes
38/2024
Dispensa de Licitação
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO/CONSÓRCIO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES, REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS CONSORCIADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.R$ 2.174.082PublicadaVer detalhes
39/2024
Dispensa de Licitação
CONTRATO DE PROGRAMA A DEFINIÇÃO DOS VALORES, REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSORCIADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025R$ 71.082PublicadaVer detalhes
1/2024
Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, REALIZAR A REABERTURA E REVESTIMENTO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO E DEMAIS INSTALAÇÕES QUE SOFRERAM AVARIAS APÓS AS INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMETRICAS QUE RESULTARAM EM DIVERSAS MOVIMENTAÇÕES DE MASSA NA LINHA TRES PINHEIROS, MUNICÍPIO DE ROCA SALES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAR$ 333.486HomologadaVer detalhes
2/2024
Chamamento Público (MROSC)
COMPRA DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL COM VISTAS Á OFERTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, EM TURNO INTEGRAL, PARA CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO D EROCA SALESR$ 14.303.549HomologadaVer detalhes
35/2024
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS E SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE M. BENZ L 1518, ANO E MODELO 1989, PLACA IFO5765, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANOS E TRANSITOR$ 37.479PublicadaVer detalhes
34/2024
Dispensa de Licitação
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO DE FUTSAL E CAMPO DE FUTEBOL 7 DO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO NA AV. GENERAL DALTRO FILHO, 1747, MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 99.998PublicadaVer detalhes
5/2024
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SETE DE SETEMBRO DO MUNICIPIO DE ROCA SALESHomologadaVer detalhes
33/2024
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO POR PRAZO DEFINIDO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE DADOS, DE SUPORTE TÉCNICO E DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMA DE INFORMÁTICA IEMPREVWEB - SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃOR$ 6.180PublicadaVer detalhes
32/2024
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA RESTABELECIMENTO DE PONTES EM ÁREAS RURAIS AFETADAS POR DESASTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAR$ 157.421PublicadaVer detalhes
31/2024
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025, REFERENTE AO ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2024, COMPREENDENDO DIAGNOSTICO, ELABORAÇÃO E ASSESSORAMENTO NO PROCESSO DE APROVAÇÃO JUNTO AO SPREV, COMO ESTRATEGIA PARA EQUACIONAMENTO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 11.250PublicadaVer detalhes
30/2024
Dispensa de Licitação
PREST. SERV. HORAS MÁQUINA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM RESPECTIVO OPERADOR, PARA REFAZER ACESSO ÀS PROPRIEDADES, LIBERAÇÃO DE BARREIRAS E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICASR$ 907.200PublicadaVer detalhes
29/2024
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ORIGINADOS PELAS "TEMPESTADES LOCAIS/CONVECTIVAS - CHUVAS INTENSAS" ENTRE O FINAL DE ABRIL E O INÍCIO DE MAIO DO ANO DE 2024.R$ 2.794.118PublicadaVer detalhes
28/2024
Dispensa de Licitação
PRESTAÇÃO SERV. TELEFONIA, MEDIANTE PORTABILIDADES NUMÉRICAS, OPERAÇÃO DE LINHAS STFC, RAMAIS PABX VIRTUAL EM NUVEM, LICENÇA DE RAMAL E FORNECIMENTO DE APARELHOS ATA PARA TODOS OS RAMAIS EM SISTEMA DE COMODATO.R$ 29.797PublicadaVer detalhes
27/2024
Dispensa de Licitação
PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE GATOS(AS) E CACHORROS(AS), BEM COMO ABRIGO TEMPORÁRIO E FORNECIMENTO DE RAÇÃO, VISANDO PROTEGER E GARANTIR ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS AFETADOS PELO EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO DO MÊS DE MAIO DE 2024.R$ 74.780PublicadaVer detalhes
25/2024
Dispensa de Licitação
PRESTAÇÃO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO/DESOBSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE DOIS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E DEMAIS OBRAS CORRELATAS LOCALIZADOS NAS LINHAS SANTO ANDRÉ E FERNANDO ABOTT (PINHEIRINHO), NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 397.676PublicadaVer detalhes
26/2024
Dispensa de Licitação
SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES EM ÁREAS RURAIS AFETADAS POR DESASTRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 3.138.200PublicadaVer detalhes
4/2024
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ROCA SALESHomologadaVer detalhes
24/2024
Dispensa de Licitação
AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS, KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕESR$ 1.293.095PublicadaVer detalhes
10/2024
Inexigibilidade
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTITUIÇÃO LONGA PERMANÊNCIA, EM REGIME DE INTERNATO (VOLMIR LUIZ CHIESA)R$ 18.740PublicadaVer detalhes
23/2024
Dispensa de Licitação
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) LITROS MENSAIS DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS COMO DO GRUPO B, POTENCIALMENTE GERADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.R$ 1.476PublicadaVer detalhes
Exibindo 126150 de 756 licitações publicadas
Plano de Contratações Anual (PCA)

Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.

Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.

Licitantes e contratados sancionados

Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.