Resultados da busca
7 resultados para “Certidão negativa” · a busca percorre serviços, notícias, páginas, normas e documentos do portal.
NormaLei 2240/2025Consolida e institui a Política Municipal de Concessão de Incentivos na área rural e apoio a atividade agrícola do Município de Roca Sales, e dá outras providências.NormaLei 2215/2025Institui o Programa Especial de Parcelamento e Reparcelamento dos Créditos Tributários e Não Tributários Mediante Anistia Parcial de Multas e Juros, e dá outras providências.NormaLei 57/1998Ementa não extraída — consulte o PDFNormaLei 1771/2018Ementa não extraída — consulte o PDFNormaLei 1698/2017Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Roca Sales, revoga a Lei Municipal nº 005/62 e dá outras providências.NormaLei 1438/2014Altera a Lei Municipal nº 057/98, que estabelece o Código Tributário do Município de Roca Sales e dá outras providências.NormaDecreto 2438/2017Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e dá outras pro…
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