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Lei 14.133/2021

Licitações

Editais, modalidades e resultados dos certames, com vínculo ao PNCP.

Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
Licitações (756)
Nº / ModalidadeObjetoValor estimadoSituaçãoDetalhes
3/2025
Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS, COM ÁREA EXISTENTE A REFORMAR DE 759,23M², SENDO PAVIMENTO TÉRREO DE 481,73M² E SEGUNDO PAVIMENTO DE 277,50M², SITUADA NA RUA NAPOLEÃO MAIOLI, Nº 166, ESQUINA EMILIO LENGLER, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE ROCA SALES, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.R$ 744.091HomologadaVer detalhes
2/2025
Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO D ENGENHARIA PRA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO PAVIMENTA 1 E COMPLEMENTAR, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA RECAPEAMENTO DAS RUAS 31 DE MARÇO, JOSE BROCK E LEOPOLDO MARDER E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 1.780.362HomologadaVer detalhes
10/2025
Dispensa de Licitação
CONTRATO DE PROGRAMA A DEFINIÇÃO DOS VALORES, REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSORCIADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DO PROGRAMA TRAUMATOLOGIA DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS, PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA COMPLEXIDADE.R$ 57.478PublicadaVer detalhes
3/2025
Pregão Eletrônico
EVENTUAL COMPRA DE EMULSÃO ASFÁLTICA QUE SERÁ UTILIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES NO PERÍMETRO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 4.855.500HomologadaVer detalhes
1/2025
Concorrência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃODA OBRA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, COM ÁREA TOTAL DE 389,78M², SITUADA NA RUA B8, EQUINA COM A PROJEÇÃO DA RUA HENRIQUE FUCHS, BAIRORO 21 DE ABRIL, MUNICIPIO DE ROCA SALES, MEDIANTEO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRAR$ 2.070.205HomologadaVer detalhes
9/2025
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATÉ 250 HORAS DE MÁQUINA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SILAGEM, JUNTO ÀS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES,R$ 62.500PublicadaVer detalhes
8/2025
Dispensa de Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL PARA ATENDIMENTO DE ATÉ 59 ALUNOS, NOS NÍVEIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU MÉDIO (EJA)R$ 67.968PublicadaVer detalhes
1/2025
Credenciamento
PREST. SERVIÇOS TURISMÓLOGO(A), AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING, AGÊNCIA DE WEB DESIGNER E GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS.R$ 40.000PublicadaVer detalhes
6/2025
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NAS ESFERAS ESTADUA E FEDERAL, JUNTO AOS MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL E SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUALR$ 58.800PublicadaVer detalhes
2/2025
Pregão Eletrônico
EVENTUAL COMPRA DE TUDO DE CONCRETO DE DIVERSOS DIAMETROS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE REDE DE ESGORO PLUVIAL E MEIO FIOS NA MUNICÍPIO DE ROCA SALES.R$ 3.155.700HomologadaVer detalhes
7/2025
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 60.000PublicadaVer detalhes
9/2025
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ESTUDO TECNICOS, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 94.080PublicadaVer detalhes
5/2025
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE "SERVIÇOS DE ARBITRAGEM", MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁRBITROS E AUXILIARES, PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CATEGORIAS PRINCIPAIS E ASPIRANTES, EDIÇÃO DE 2025.R$ 31.500PublicadaVer detalhes
1/2025
Pregão Eletrônico
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE BRITA A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES.R$ 2.805.000HomologadaVer detalhes
8/2025
Inexigibilidade
EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MISTO DE ENCANTADO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, ENCARGOS SOCIAIS, ADMINISTRATIVOS, MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E EQUIPAMENTOS, CURSOS, TREINAMENTOS, UNIFORMES E OUTROS.R$ 108.569PublicadaVer detalhes
1/2025
Chamamento Público (MROSC)
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)R$ 260.676HomologadaVer detalhes
4/2025
Dispensa de Licitação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ROCA SALES, PROPORCIONANDO CAPACITAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS PEDAGÓGICASR$ 55.980PublicadaVer detalhes
3/2025
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: COMPENSAÇÕES ENTRE INSS E RPPS, VISANDO A EFICAZ OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O REGIME PRÓPRIO E O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, CONFORM ESTABELECIDO EM LEI, DECRETO E PORTARIAR$ 7.200PublicadaVer detalhes
2/2025
Dispensa de Licitação
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 30.110PublicadaVer detalhes
7/2025
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA DE FORMA PRESENCIAL E A DISTANCIA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 60.000PublicadaVer detalhes
6/2025
Inexigibilidade
LOCAÇÃO CASA COM ÁREA TOTAL DE 232,17M², DE ALVENARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE.R$ 31.680PublicadaVer detalhes
5/2025
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA OS ENTRES PREFEITURA MUNICIPAL, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E RPPS, ALÉM DE DESIGNAR UM RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE, QUE PROCEDERÁ AS ASSINATURAS NECESSÁRIAS AO SISTEMA CONTÁBIL NO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 180.000PublicadaVer detalhes
1/2025
Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR NO AMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. ESTE SISTEMA SERÁ RESPONSAVEL POR MELHORAR A GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OTIMIZANOD PROCESSOS E FORNECENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS PARA A TOMADA DE DECISÕES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROCA ASALES.R$ 52.000PublicadaVer detalhes
1/2025
Inexigibilidade
PREST. SERV. ÁREA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE QUALIDADE A APROXIMADAMENTE 26 (VINTE E SEIS) ALUNOS/PACIENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ROCA SALESR$ 162.333PublicadaVer detalhes
4/2025
Inexigibilidade
ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE CUSTEO DE DESPESAS RELACIONADAS A ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, MEDIANTE DUAS AJUDAS DE CUSTOS PARA TANSPORTE DE POLICIAIS LOTADOS NO MUNICÍPIO E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINIST. INTERNOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA.R$ 33.600PublicadaVer detalhes
Exibindo 101125 de 756 licitações publicadas
Plano de Contratações Anual (PCA)

Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.

Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.

Licitantes e contratados sancionados

Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.