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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 9-3/2026

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES E QUE SE ENCONTRAM COMPROVADAMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR OU TÉCNICO

ObjetoVigente

FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES E QUE SE ENCONTRAM COMPROVADAMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR OU TÉCNICO

Licitação de origem: Chamamento Público nº 2/2026

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
ASSOC UNIVERSITÁRIOS ROCASSALENSES - AUR · 05769511000196
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 50.000,00
Assinatura
01/06/2026
Vigência
01/06/2026 — 31/12/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.