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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 91/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2026, REFERENTE AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025, DE MODO A ATENDER AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 1467/2022, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO E ASSESSORAMENTO NO PROCESSO DE APROVAÇÃO JUNTO A SPREV, COM ESTRATÉGIA PARA EQUACIONAMENTO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES.

ObjetoVigente

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2026, REFERENTE AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2025, DE MODO A ATENDER AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA Nº 1467/2022, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO E ASSESSORAMENTO NO PROCESSO DE APROVAÇÃO JUNTO A SPREV, COM ESTRATÉGIA PARA EQUACIONAMENTO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES.

Licitação de origem: Dispensa nº 40/2025

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.877.390-** — Fiscal do contrato (05/12/2025 — 05/12/2026)
  • CPF ***.066.410-** — Gestor do contrato (05/12/2025 — 05/12/2026)
  • CPF ***.025.650-** — Fiscal do contrato (05/12/2025 — 05/12/2026)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA · 18934959000160
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 11.750,00
Assinatura
05/12/2025
Vigência
05/12/2025 — 05/12/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.