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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 76/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL RENASCER 01, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE 49 RESIDENCIAS POPULARES, VINCULADAS AO PROGRAMA A CASA É SUA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL DA LINHA SETE DE SETEMBRO, MUNICÍPIO DE ROCA SALES.

ObjetoEncerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL RENASCER 01, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE 49 RESIDENCIAS POPULARES, VINCULADAS AO PROGRAMA A CASA É SUA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL DA LINHA SETE DE SETEMBRO, MUNICÍPIO DE ROCA SALES.

Licitação de origem: Dispensa nº 31/2025

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.735.800-** — Fiscal do contrato (16/10/2025 — 16/12/2025)
  • CPF ***.066.410-** — Gestor do contrato (16/10/2025 — 16/12/2025)
  • CPF ***.896.390-** — Fiscal do contrato (16/10/2025 — 16/12/2025)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
ARQFIVE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA · 34815907000120
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 40.000,00
Assinatura
16/10/2025
Vigência
16/10/2025 — 16/12/2025
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.