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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 49/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CONFECÇÃO E ENVIO AO E-SOCIAL DOS ARQUIVOS RELATIVOS AOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) (S-2210, S-2220 E S-2240) PARA APROXIMADAMENTE 066 SERVIDORES E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) REFERENTE A 13 SERVIDORES CELETISTAS.

ObjetoVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CONFECÇÃO E ENVIO AO E-SOCIAL DOS ARQUIVOS RELATIVOS AOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) (S-2210, S-2220 E S-2240) PARA APROXIMADAMENTE 066 SERVIDORES E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) REFERENTE A 13 SERVIDORES CELETISTAS.

Licitação de origem: Dispensa nº 22/2025

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.066.410-** — Gestor do contrato (01/08/2025 — 31/07/2026)
  • CPF ***.496.040-** — Fiscal do contrato (01/08/2025 — 31/07/2026)
  • CPF ***.025.650-** — Fiscal do contrato (01/08/2025 — 31/07/2026)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
CP SAUDE NO TRABALHO LTDA · 01839469000181
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 7.080,00
Assinatura
01/08/2025
Vigência
01/08/2025 — 31/07/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.