Secretaria Municipal de Obras e Saneamento

Competências

• Coordenar os projetos e a execução de obras viárias;
• Elaborar ou contratar os projetos de execução de rede de iluminação pública, obras viárias e prédios públicos, segundo as diretrizes do planejamento geral do Município;
• Executar ou fiscalizar a construção de obras públicas municipais e efetuar sua conservação;
• Executar ou fiscalizar a implantação e manutenção da rede de iluminação, de logradouros públicos municipais, monumentos e próprios municipais;
• Fiscalizar o cumprimento das disposições de natureza legal, no que diz respeito a sua área de competência, bem como aplicar sanções aos infratores;
• Executar ou fiscalizar a construção e conservação das estradas do Município, bem como manter a infra-estrutura de apoio aos seus trabalhos;
• Executar as obras prioritárias nas áreas de transporte, educação, saúde pública, habitação e de outros setores do Município;
• Proceder a abertura de vias públicas, bem como pavimentar, construir ou suplementar as obras já existentes;
• Realizar a manutenção das vias públicas pavimentadas ou não;
• Manter os serviços de oficina mecânica, marcenaria e outros de sua competência;
• Realizar e manter os serviços de telecomunicações, hidráulicos e de saneamento;
• Executar, manter e fiscalizar obras de saneamento básico;
• Planejar e implementar a política municipal de saneamento básico visando atender a melhoria da qualidade de vida da população;
• Realizar ações de saneamento, tais como, projetos, obras, manutenção e operação do esgotamento sanitário, drenagem, bem como melhorias sanitárias domiciliares e urbanísticas necessárias para a realização dessas ações;
• Construir e manter sistemas de tratamento de esgoto;
• Controlar a preservação do patrimônio histórico e cultural;
• Manter a frota de veículos e máquinas de propriedade do Município;
• Provimento de recursos materiais para as atividades dos Serviços Municipais, especialmente no que se refere a máquinas, veículos e equipamentos;
• Exercer outras tarefas correlatas.