Resultados da busca
15 resultados para “Alvará” · a busca percorre serviços, notícias, páginas, normas e documentos do portal.
NormaLei 1309/2013Altera a Lei Municipal nº 490/03, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira do…NormaDecreto 2440/2017Aprova o uso do “Carimbo” na Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Roca Sales, revoga o Decreto nº 1663/04, e dá outras providências.NormaDecreto 2438/2017Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e dá outras pro…NormaDecreto 2439/2017Regulamenta a Lei Municipal nº 402/03, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária dos Produtos e Origem Animal no Município de Roca Sales, revoga o Decreto nº 1543/03, dá out…
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O que esta busca não alcança
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Anexos de processoPeças de licitação, contrato e e-SIC ficam na página do processo, não no índice geral.Ver licitaçõesConteúdo de outros órgãosPNCP, TCE, portal da transparência federal e autarquias com portal próprio.Ver transparênciaDocumento anterior à digitalizaçãoEstá no acervo impresso do Arquivo e pode ser pedido pelo e-SIC.Pedir pelo e-SIC