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Lei 14.133/2021

Licitações

Editais, modalidades e resultados dos certames, com vínculo ao PNCP.

Processos licitatórios do município conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com publicação dos editais e vínculo ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Todas as contratações são também publicadas no PNCP, conforme exige a Lei 14.133/2021. Os editais e seus anexos estão disponíveis para download em formato aberto.
Licitações (756)
Nº / ModalidadeObjetoValor estimadoSituaçãoDetalhes
11/2016
Convite (Lei 8.666)
Contratação de prestação de serviços de Oficina Terapêutica tipo II, no projeto "Arteterapia" que visa a realização de práticas e ações de promoção em saúde e prevenção de doenças, por pessoa física ou jurídica, com carga horária de 08 (oito) horas semanais junto à Unidade Básica deSaúde deste Município. R$ 1.316HomologadaVer detalhes
10/2016
Convite (Lei 8.666)
Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Perpétuo Socorro e Escola de Educação Infantil Arco-ìris, sendo 12 computadores e 01 impressoraR$ 25.718HomologadaVer detalhes
9/2016
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para fornecimento de peças diversas e serviços para recuperação do Caminhão VW/17.250 E-Trator, ano 2006, de propriedade do Município de Roca Sales a serviço da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento.R$ 5.413HomologadaVer detalhes
8/2016
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficineiro de Artesanato, por pessoa jurídica, para atender idosos e beneficiários do programa bolsa familia, com carga horária de 08 horas semanais junto ao CRAS ou em local a ser indicado dentro do Município de Roca SalesR$ 36HomologadaVer detalhes
7/2016
Convite (Lei 8.666)
aquisição de equipamentos para a escola Municipal de Ensino Fundamental Perpétuo Socorro e Escola de Educação Infantil Arco-Iris, sendo 12 computadores e 1 impressoraR$ 25.531PublicadaVer detalhes
4/2016
Inexigibilidade
atendimento na área da saúde junto ao Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida de Muçum, compreendendo atendimento de urgência e emergência, serviços de diagnósticos, atendimento ambulatorial, exames laboratoriais e consulta médicaR$ 56.136PublicadaVer detalhes
17/2016
Pregão Eletrônico
aquisição de um equipamento para a secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento, sendo um kit capa/cinta pé de carneiroR$ 26.000PublicadaVer detalhes
16/2016
Pregão Eletrônico
aquisição de um equipamento para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Município de Roca Sales, sendo uma escavadeira hidráulicaR$ 340.000HomologadaVer detalhes
15/2016
Pregão Eletrônico
registro de preço para fornecimento de produtos alimentícios, de limpeza e fornecimento de gás, com entrega parcelada para as Escolas Municipais e Comunitárias do Município.R$ 223.797HomologadaVer detalhes
14/2016
Pregão Eletrônico
aquisição de oleos e graxas lubrificantes para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade do Município de Roca SalesR$ 13.087HomologadaVer detalhes
5/2016
Tomada de Preços (Lei 8.666)
contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento veterinário em geral, para bovinos, suinos, ovinos e caprinos de propriedade dos produtores rurais residentes no Município de Roca Sales, incluindo-se serviços de castração, cesariana, testes de tuberculose e brucelose e vacina de brucelose, auxílio no manejo reprodutivo de bovinos leiteiros de propriedades com até 30 vacas em lactação, a serem prestados de segunda-feira a domingo. R$ 11.043HomologadaVer detalhes
3/2016
Inexigibilidade
contratação de profissional especializado em direito ambiental para elaboração de 19 pareceres jurídico ambiental e técnico administrativo, em relação às licenças ambientais para Sindicância Investigatória 001/16R$ 3.500PublicadaVer detalhes
4/2016
Tomada de Preços (Lei 8.666)
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de construção de uma cobertura frontal com área de 110,70m² junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I, situada na Rua José Brock, Município de Roca Sales.R$ 71.942HomologadaVer detalhes
12/2016
Pregão Eletrônico
Registro de preços para fornecimento de pneus para as diversas secretarias do Município.R$ 449.692HomologadaVer detalhes
13/2016
Pregão Eletrônico
registro de preço para fornecimento de brita 01, brita 02, pedrisco, pode brita, base graduada e rachão a serem utilizados na manutenção das vias publicas localizadas na área urbana e rural do municípioR$ 481.681HomologadaVer detalhes
3/2016
Tomada de Preços (Lei 8.666)
contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de fechamento do ginásio com área de 305,61m² da Escola Municipal de Ensino FUndamental Sagrada Família, da Linha Julio de Castilhos, Município de Roca SalesR$ 37.515HomologadaVer detalhes
6/2016
Dispensa de Licitação
locação de uma cancha de esportes junto ao Salão Comunitário da Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Município de Roca SalesR$ 175PublicadaVer detalhes
11/2016
Pregão Eletrônico
Aquisição de um veiculo (automóvel) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Roca SalesR$ 75.445HomologadaVer detalhes
1/2016
Concorrência
Seleção de Instituição Financeira para cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Roca Sales.R$ 105.000HomologadaVer detalhes
2/2016
Concorrência
contratação de prestador de serviços, pessoa física ou juridica na area de transporte escolar, com o objetivo de transportar estudantes residentes no Município de Roca Sales.R$ 268HomologadaVer detalhes
6/2016
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Oficineiro de Artesanato para atender idosos e os beneficiários do Programa Bolsa Familia, com carga horaria de 08 horas semanais.R$ 274PublicadaVer detalhes
10/2016
Pregão Eletrônico
aquisição de tubos de concreto de diversos diâmetros, que serão utilizados na execução dos serviços de reforma de bueiros nas estradas do interior do Município e de redes de esgoto pluviais em diversas ruas do Município.R$ 75.776HomologadaVer detalhes
5/2016
Convite (Lei 8.666)
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria ambiental para elaboração de projeto de regularização de atividades de extração mineral em uma área de saibro e uma área de basalto com britagem junto ao Município de Roca Sales e ao DNPM e atendimento a demanda referentes à gestão de resíduos sólidos urbanos, bem como outros serviços inerentes. R$ 22.600HomologadaVer detalhes
2/2016
Tomada de Preços (Lei 8.666)
execução de serviços de engenharia referente à 800 metros lineares de perfuração e detonação com diâmetro de 2,5 polegadas para desmonte de rochas, junto a pedreira na Linha marechal Deodoro, Município de Roca Sales.R$ 58.280HomologadaVer detalhes
9/2016
Pregão Eletrônico
Registro de preço para aquisição de materiais elétricos para manutenção e reforma das redes de iluminação pública de propriedade do Município.R$ 48.193HomologadaVer detalhes
Exibindo 726750 de 756 licitações publicadas
Plano de Contratações Anual (PCA)

Instrumento de planejamento das contratações do exercício, previsto no art. 12, VII da Lei 14.133/2021.

Nenhum Plano de Contratações Anual publicado até o momento.

Licitantes e contratados sancionados

Não há licitantes ou contratados sancionados registrados no período, nos termos dos arts. 156 a 163 da Lei 14.133/2021.