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Lei 14.133/2021 · Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação nº 1/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTESANATO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "UNIDAS PELA ARTE" PARAB ATENDER TRES GRUPOS DISTINTOS PCDS (PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI

ObjetoPublicada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTESANATO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "UNIDAS PELA ARTE" PARAB ATENDER TRES GRUPOS DISTINTOS PCDS (PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS MULTIPLAS), CRIANCAS E ADOLESCENTES ATRAVES DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS) E GRUPO DE MULHERES DO PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA) DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE ROCA SALES.

Dados do certame

Modalidade
Dispensa de Licitação · Eletrônico
Órgão / secretaria
PM DE ROCA SALES
Valor estimado
R$ 14.794,56
Publicação do aviso
30/01/2026
Abertura das propostas
27/01/2026, 12:00
Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e íntegra mantida neste portal, até 31/03/2027.