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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 30/2026

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

ObjetoVigente

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Licitação de origem: Chamamento Público1/2026

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.732.300-**Fiscal do contrato (07/05/2026 — 31/12/2026)
  • CPF ***.066.410-**Gestor do contrato (07/05/2026 — 31/12/2026)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.474.370-**) · ***.474.370-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 38.055,00
Assinatura
07/05/2026
Vigência
07/05/2026 — 31/12/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.