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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 25/2026

LOCAÇÃO ÁREA DE TERRAS RURAL DE APROXIMADAMENTE 6.700M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CONTROLADO PARA RECEPÇÃO, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES, BEM COMO RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (CLASSE A), CONFORME AS DIRETRIZES AMBIENTAIS VIGENTES.

ObjetoVigente

LOCAÇÃO ÁREA DE TERRAS RURAL DE APROXIMADAMENTE 6.700M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CONTROLADO PARA RECEPÇÃO, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES, BEM COMO RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (CLASSE A), CONFORME AS DIRETRIZES AMBIENTAIS VIGENTES.

Licitação de origem: Inexigibilidade3/2026

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.066.410-**Gestor do contrato (04/05/2026 — 30/04/2027)
  • CPF ***.472.450-**Fiscal do contrato (04/05/2026 — 30/04/2027)
  • CPF ***.449.040-**Fiscal do contrato (04/05/2026 — 30/04/2027)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.948.340-**) · ***.948.340-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 18.000,00
Assinatura
04/05/2026
Vigência
04/05/2026 — 30/04/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.