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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 21/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 4.640M³ DE SERVIÇOS DE DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO DE ROCHA, A SEREM REALIZADOS EM ÁREA DE PEDREIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, LOCALIZADA NA LINHA MARECHAL DEODORO, MUNICIPIO DE ROCA SALES, CONFORME NECESSIDADE DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL PÉTREO PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.

ObjetoVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 4.640M³ DE SERVIÇOS DE DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO DE ROCHA, A SEREM REALIZADOS EM ÁREA DE PEDREIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, LOCALIZADA NA LINHA MARECHAL DEODORO, MUNICIPIO DE ROCA SALES, CONFORME NECESSIDADE DE EXTRAÇÃO DE MATERIAL PÉTREO PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.

Licitação de origem: Dispensa nº 10/2026

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.066.410-** — Gestor do contrato (20/04/2026 — 31/12/2026)
  • CPF ***.472.450-** — Fiscal do contrato (20/04/2026 — 31/12/2026)
  • CPF ***.922.310-** — Fiscal do contrato (20/04/2026 — 31/12/2026)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
BRITAGEM MUCUM LTDA · 93105849000100
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 125.280,00
Assinatura
20/04/2026
Vigência
20/04/2026 — 31/12/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.