ObjetoVigente
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ABRIGAR TEMPORARIAMENTE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COM RISCO DE VIDA ACOMPANHADAS OU NÃO POR SEUS FILHOS MENORES DE IDADE
Licitação de origem: Dispensa nº 5/2026
Fiscais e gestores
Vigentes
- CPF ***.066.410-** — Gestor do contrato (01/04/2026 — 31/03/2027)
- CPF ***.112.590-** — Fiscal do contrato (01/04/2026 — 31/03/2027)
- CPF ***.549.100-** — Fiscal do contrato (01/04/2026 — 31/03/2027)
Documentos anexos
Dados do contrato
Contratado
ASSOCIACAO DA CASA DE PASSAGEM DO VALE · 02761647000161
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 6.000,00
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 — 31/03/2027
Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.