gov.brPortal do Governo Federal
Mapa do site
Acesso à informação
Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 13/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, COM ÁREA TOTAL DE 53,86M² POR UNIDADE, NA ESTRADA DA LINHA SETE DE SETEMBRO, CIDADE DE ROCA SALES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA

ObjetoVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, COM ÁREA TOTAL DE 53,86M² POR UNIDADE, NA ESTRADA DA LINHA SETE DE SETEMBRO, CIDADE DE ROCA SALES, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA

Licitação de origem: Concorrência nº 1/2026

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.066.410-** — Gestor do contrato (09/03/2026 — 09/03/2027)
  • CPF ***.896.390-** — Fiscal do contrato (09/03/2026 — 09/03/2027)
  • CPF ***.735.800-** — Fiscal do contrato (09/03/2026 — 09/03/2027)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
EARQUI SERVICOS DE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA · 00220583000166
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 2.939.000,00
Assinatura
09/03/2026
Vigência
09/03/2026 — 09/03/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.