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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 11/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS) COM AGENCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ROCA SALES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ROCA SALES

ObjetoVigente

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS) COM AGENCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO INSTALADO NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE ROCA SALES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ROCA SALES

Licitação de origem: credenciamento nº 5/2025

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.416.400-** — Fiscal do contrato (13/02/2026 — 15/01/2027)
  • CPF ***.066.410-** — Gestor do contrato (13/02/2026 — 15/01/2027)
  • CPF ***.521.800-** — Fiscal do contrato (13/02/2026 — 15/01/2027)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA · 92702067000196
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 16.170,00
Assinatura
13/02/2026
Vigência
13/02/2026 — 15/01/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.