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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 72/2025

LOCAÇÃO DE UMA CASA DE ALVENARIA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 136,04M² SITUADA NA RUA 31 DE MARÇO, Nº 089, CENTRO, ROCA SALES, CONSTRUÍDA SOBRE UM TERRENO URBANO, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.821 M² REGISTRADO SOBRE MATRÍCULA 2.950 DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE ROCA SALES, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO PROJETO "HORIZONTE DO AMANHÃ" DO CMDCA

ObjetoVigente

LOCAÇÃO DE UMA CASA DE ALVENARIA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 136,04M² SITUADA NA RUA 31 DE MARÇO, Nº 089, CENTRO, ROCA SALES, CONSTRUÍDA SOBRE UM TERRENO URBANO, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.821 M² REGISTRADO SOBRE MATRÍCULA 2.950 DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE ROCA SALES, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO PROJETO "HORIZONTE DO AMANHÃ" DO CMDCA

Licitação de origem: Inexigibilidade nº 17/2025

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.236.670-** — Fiscal do contrato (01/10/2025 — 30/09/2026)
  • CPF ***.549.100-** — Fiscal do contrato (01/10/2025 — 30/09/2026)
  • CPF ***.066.410-** — Gestor do contrato (01/10/2025 — 30/09/2026)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.270.200-**) · ***.270.200-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 12.768,00
Assinatura
01/10/2025
Vigência
01/10/2025 — 30/09/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.