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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 5/2025

PREST. SERV. ÁREA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE QUALIDADE A APROXIMADAMENTE 26 (VINTE E SEIS) ALUNOS/PACIENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES

ObjetoEncerrado

PREST. SERV. ÁREA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE QUALIDADE A APROXIMADAMENTE 26 (VINTE E SEIS) ALUNOS/PACIENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ROCA SALES

Licitação de origem: Inexigibilidade nº 1/2025

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.732.300-** — Fiscal do contrato (08/01/2025 — 31/12/2025)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS · 88049416000145
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 162.333,00
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 — 31/12/2025
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.