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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 46/2025

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POTENCIALIZAÇÃO DE UM AMBINTE FAVORÁVEL PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA

ObjetoVigente

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POTENCIALIZAÇÃO DE UM AMBINTE FAVORÁVEL PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA

Licitação de origem: Dispensa nº 18/2025

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.521.800-** — Fiscal do contrato (01/07/2025 — 30/06/2027)
  • CPF ***.538.340-** — Fiscal do contrato (01/07/2025 — 30/06/2027)
  • CPF ***.066.410-** — Gestor do contrato (01/07/2025 — 30/06/2027)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO R · 87112736000130
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 69.888,00
Assinatura
01/07/2025
Vigência
01/07/2025 — 30/06/2027
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.