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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 44/2025

LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES .

ObjetoEncerrado

LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES .

Licitação de origem: Inexigibilidade14/2025

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.315.230-**Fiscal do contrato (01/07/2025 — 30/06/2026)
  • CPF ***.066.410-**Gestor do contrato (01/07/2025 — 30/06/2026)
  • CPF ***.112.590-**Fiscal do contrato (01/07/2025 — 30/06/2026)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.029.910-**) · ***.029.910-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 11.952,00
Assinatura
01/07/2025
Vigência
01/07/2025 — 30/06/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.