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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 40/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA.

ObjetoEncerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA.

Licitação de origem: Dispensa16/2025

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.620.150-**Fiscal do contrato (11/06/2025 — 11/06/2026)
  • CPF ***.643.770-**Fiscal do contrato (11/06/2025 — 11/06/2026)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
MORABEZA CULTURAL LTDA · 22795601000170
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 4.634,50
Assinatura
11/06/2025
Vigência
11/06/2025 — 11/06/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.