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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 26/2025

CONTRATO DE PROGRAMA A DEFINIÇÃO DOS VALORES, REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSORCIADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DO PROGRAMA TRAUMATOLOGIA DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS, PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA COMPLEXIDADE.

ObjetoEncerrado

CONTRATO DE PROGRAMA A DEFINIÇÃO DOS VALORES, REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSORCIADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DO PROGRAMA TRAUMATOLOGIA DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS, PARA ATENDIMENTO EM MÉDIA COMPLEXIDADE.

Licitação de origem: Dispensa nº 10/2025

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.085.210-** — Fiscal do contrato (10/04/2025 — 31/12/2025)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI · 07242772000189
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 57.477,60
Assinatura
10/04/2025
Vigência
10/04/2025 — 31/12/2025
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.