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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 4/2024

Chamamento Público para compra de vagas para a Educação Infantil, com vistas à oferta de serviços educacionais, em turno integral, para crianças residentes no Município de Roca Sales conforme as descrições contidas no edital em anexo.

ObjetoEncerrado

Chamamento Público para compra de vagas para a Educação Infantil, com vistas à oferta de serviços educacionais, em turno integral, para crianças residentes no Município de Roca Sales conforme as descrições contidas no edital em anexo.

Licitação de origem: Chamamento Público12/2023

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.266.800-**Gestor do contrato (02/01/2024 — 31/12/2024)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DA ESCOLA DE EDUCACAO INFA · 26435348000103
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 645.966,72
Assinatura
02/01/2024
Vigência
02/01/2024 — 31/12/2024
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.