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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 9-2/2023

Chamamento público para seleção de Organização da sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Colaboração em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante concessão de incentivo à Cultura da Dança Germânica.

ObjetoEncerrado

Chamamento público para seleção de Organização da sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Colaboração em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante concessão de incentivo à Cultura da Dança Germânica.

Licitação de origem: Chamamento Público nº 2/2023

Termos aditivos e apostilamentos

2898210 — Prazo (prorrogação)
Prorrogação de Ofício do prazo do referido Termo de Colaboração justificado pelo ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ocorrido no Município de Roca Sales

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.266.800-** — Fiscal do contrato (15/05/2023 — 31/12/2023)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
ASSOC. DE DANCAS ALEMAS FREUNDTANZGRUPPE · 14854968000190
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 2.700,00
Assinatura
15/05/2023
Vigência
15/05/2023 — 31/12/2024
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.