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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 6-3/2023

Eventual aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C e CM Imprimação para novas pavimentações e manutenção no perímetro urbano e rural do Município de Roca Sales e pavimentação da ERS 129 Roca Sales - Colinas

ObjetoEncerrado

Eventual aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C e CM Imprimação para novas pavimentações e manutenção no perímetro urbano e rural do Município de Roca Sales e pavimentação da ERS 129 Roca Sales - Colinas

Licitação de origem: Pregão Eletrônico9/2023

Termos aditivos e apostilamentos

2910810 — Reequilíbrio econômico-financeiro
Reequilíbrio econômico financeiro em virtude dos aumentos nos insumos asfálticos em 01 de dezembro de 2023, determinados pela empresa estatal Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás, única produtora de asfaltos do País, sendo o percentual de 40% para EMULSÃO SEM RESÍDUO E 605 para RESÍDUO CAP.
Δ valor: +R$ 3.328,00

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.896.390-**Fiscal do contrato (20/10/2023 — 20/10/2024)
  • CPF ***.311.480-**Fiscal do contrato (20/10/2023 — 20/10/2024)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA · 00472805000308
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 181.500,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 184.828,00
Assinatura
20/10/2023
Vigência
20/10/2023 — 20/10/2024
Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.