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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 40/2023

locação de uma área de terras rural para instalação de uma Torre de repetição de sinal de TV digital, contemplado pelo Programa Seja Digital, localizada no Município de Roca Sales.

ObjetoVigente

locação de uma área de terras rural para instalação de uma Torre de repetição de sinal de TV digital, contemplado pelo Programa Seja Digital, localizada no Município de Roca Sales.

Licitação de origem: Dispensa9/2023

Termos aditivos e apostilamentos

3195184 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: +R$ 174,00
3609759 — Valor (acréscimo/supressão)
Valor mensal reajustado passando de R$ 3940,50 para R$ 406,10
Δ valor: +R$ 139,20
4031900 — Apostilamento
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE ROMILDO JORA PARA ELTON JORA
4031900 — Apostilamento

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.674.980-**Fiscal do contrato (01/08/2023 — atual)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.024.500-**) · ***.024.500-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 4.560,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 4.873,20
Assinatura
01/08/2023
Vigência
01/08/2023 — 31/07/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.