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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 16-2/2023

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Parceria em regime de mútua colaboração efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco medinate a concessão de incentivo através de oficinas de Percussão.

ObjetoEncerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Parceria em regime de mútua colaboração efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco medinate a concessão de incentivo através de oficinas de Percussão.

Licitação de origem: Chamamento Público9/2023

Termos aditivos e apostilamentos

2898234 — Prazo (prorrogação)
Prorrogação do prazo de Ofício do referido Termo de Colaboração, em virtude do ESTADODE CLAMIDADE PÚBLICA ocorrido no município de Roca Sales
3088420 — Valor (acréscimo/supressão)
Δ valor: -R$ 1.652,00

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.266.800-**Gestor do contrato (23/06/2023 — 31/12/2023)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Associacao Projeto Luz do Amanha · 07017497000108
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 2.700,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 1.048,00
Assinatura
23/06/2023
Vigência
23/06/2023 — 31/12/2024
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.