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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 15-2/2023

Seleção de Organizações da sociedade Civil (OSC) para celebração de Parcerias e regime de mútua colaboração, efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a concessão de incentivo a execução de ações visando a promoção e a inclusão social de crianças e adolescentes.

ObjetoEncerrado

Seleção de Organizações da sociedade Civil (OSC) para celebração de Parcerias e regime de mútua colaboração, efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a concessão de incentivo a execução de ações visando a promoção e a inclusão social de crianças e adolescentes.

Licitação de origem: Chamamento Público8/2023

Termos aditivos e apostilamentos

2898229 — Prazo (prorrogação)
Prorrogação do prazo do referido Termo de Colaboração, em virtude do ESTADO DE CALAMNIDADE PÚBLICA ocorrido no Município de Roca Sales

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.266.800-**Gestor do contrato (14/06/2023 — 31/12/2023)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Associacao do Projeto Alegra-Te · 14345918000187
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 2.700,00
Assinatura
14/06/2023
Vigência
14/06/2023 — 31/12/2024
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.