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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 11-2/2023

Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a concessão de incentivo à Grupos da Terceira Idade localizados no Município de Roca Sales.

ObjetoEncerrado

Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação efetivar a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a concessão de incentivo à Grupos da Terceira Idade localizados no Município de Roca Sales.

Licitação de origem: Chamamento Público4/2023

Termos aditivos e apostilamentos

2898212 — Prazo (prorrogação)
Prorrogação de Ofício do prazo do referido Termo de Colaboração em virtude do ESTADO DE CLAMIDADE PÚBLICA ocorrido no Município de Roca Sales

Fiscais e gestores

Encerrados

  • CPF ***.266.800-**Gestor do contrato (23/05/2023 — 31/12/2023)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Associacao Ecumenica da Terceira Idade de Roca Sales · 06969171000100
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 5.400,00
Assinatura
23/05/2023
Vigência
23/05/2023 — 31/12/2024
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.