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Lei 14.133/2021 · Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)

Contrato nº 70/2022

Locação de um pavimento térreo, com área total de 217,65 m², situado na Rua Silvio Piccinini, nº 665, Bairro Dois Lajeados, cidade de Roca Sales, paar implantação de uma Escola de Educação Infantil (Creche).

ObjetoVigente

Locação de um pavimento térreo, com área total de 217,65 m², situado na Rua Silvio Piccinini, nº 665, Bairro Dois Lajeados, cidade de Roca Sales, paar implantação de uma Escola de Educação Infantil (Creche).

Licitação de origem: Dispensa10/2022

Termos aditivos e apostilamentos

2751832 — Prazo (prorrogação)
3242373 — Valor (acréscimo/supressão)
Reajuste de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) ao contrato acima referido relativo ao índice acumulado da variação da inflação medida pelo IPCA dos últimos doze meses sendo que o valor constante passa a ser de R$ 2.545,50 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) mensal sendo que foi informado o valor total de R$ 10.182,00 conforme EMPENHO em anexo.
Δ valor: +R$ 10.182,00
3230206 — Prazo (prorrogação)
3644245 — Prazo (prorrogação)
3657640 — Valor (acréscimo/supressão)
VALOR MENSAL REAJUSTADO EM 5,13%
Δ valor: +R$ 1.566,00

Fiscais e gestores

Vigentes

  • CPF ***.732.300-**Fiscal do contrato (01/09/2025 — 31/08/2026)

Encerrados

  • CPF ***.149.250-**Fiscal do contrato (01/09/2022 — 31/12/2024)
  • CPF ***.927.750-**Fiscal do contrato (01/01/2025 — 31/08/2025)

Documentos anexos

Dados do contrato

Contratado
Pessoa física (CPF ***.774.220-**) · ***.774.220-**
Natureza
Contrato administrativo (Lei 14.133/2021)
Valor original
R$ 29.304,00
Valor atual (após aditivos)
R$ 41.052,00
Assinatura
01/09/2022
Vigência
01/09/2022 — 31/08/2026
Inteiro teor do contrato Consultar no LicitaCon (TCE-RS)

Regime de transição do PNCP (Lei 14.133, art. 176): publicidade também em diário oficial e inteiro teor mantido neste portal, até 31/03/2027.